Por não subsistir os motivos ensejadores de afastamento de um casal já conciliado, convivendo no mesmo teto.
DetalhesContrato oneroso de prestação de serviços por prazo determinado para fins Eleitorais.
DetalhesProporcionar acesso aos serviços usufruindo de pagamento de preços diferenciados.
DetalhesMostra política de coletagem e compartilhamento de dados, relatando sobre destino e utilidade das informações.
DetalhesContrato firmado entre Instituição, Hospital e Médicos sem caracterizar vínculo empregatício. 17 pgs.
DetalhesA Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, cultural, assistencial, educacional...
DetalhesCessão Compartilhada, não onerosa, pelo Cedente de veículo de sua propriedade.
DetalhesVem solicitar demarcação do imóvel adquirido conforme lote, quadra e loteamento mencionados.
DetalhesTem por objeto operar Planos de Previdência Complementar e Seguro de Pessoas em todo o Território Nacional.
DetalhesRequer a condenação a indenizar o Autor pelos danos sofridos, tendo em vista se tratar de atos lesivos aos direitos do consumidor. Energia elétrica
DetalhesEm face do Auto de Infração relativo ao tributo, do qual foi notificado em data da notificação, pelos motivos que se seguem. Pessoa Física
DetalhesCarta de pedido de redução de cobrança, em face de aumento de encargos referentes à mudança de faixa etária.
DetalhesAutorização para distribuição do(s) SOFTWARE(s) e exploração de serviços autorizados pela produtora.
DetalhesDeclara assumir responsabilidade pela implantação de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação para o parcelamento do solo.
DetalhesInforma e solicita que seja regularizado o bem, imóvel, item, conforme mencionado na notificação.
DetalhesSerralheria em geral como reparos em grades de bueiros, portões, serviços de solda, construção de suportes.
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