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Modelo de Petição Intermediária Justificando Ausência Audiência

Requer, a designação de nova data para a realização da audiência de conciliação - CONFIRA!

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8776

Modelo de Laudo Técnico de Vistoria de Armazém Geral

Avalia as condições físicas, operacionais e de segurança do Armazém Geral conforme legislação e normas vigentes.

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Modelo de Autorização de Viagem para o Interior

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Modelo de Carta Convite Aniversário da Fundação

Convidamos para as festividades pelo transcurso do 25º aniversário da Fundação - CONFIRA!

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9310

Modelo de Termo de Direitos Autorais Referente a Peças Publicitárias

A presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!

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Modelo de Contestação à Ação de Prestação de Contas Cumulada com Cobrança de Aluguel

Apresenta uma defesa contra as alegações de uma ação de prestação de contas e cobrança de aluguel, buscando a sua improcedência.

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9502

Modelo de Requerimento de Aposentadoria Rural com Comprovação de Tempo de Serviço por Meio de Carteira de Trabalho

Formaliza um pedido de concessão de aposentadoria rural, apresentando provas da atividade rural e cumprimento dos requisitos legais.

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9504

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física

Formaliza uma ação judicial que busca indenização por danos morais sofridos devido a uma agressão física ocorrida em uma reunião de condomínio

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Modelo de Pedido de Ressarcimento de IPTU para Área de Preservação Permanente

Solicita o ressarcimento do IPTU pago indevidamente por uma propriedade classificada como Área de Preservação Permanente.

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9719

Modelo de Requerimento de ata notarial para usucapião ordinário

Requerer lavratura da Ata Notarial para comprovação da posse pacífica visando instruir um processo judicial de usucapião ordinário.

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9819

Modelo de Defesa Prévia para Infração Ambiental por Renovação Tardia de Licença de Operação

Apresenta argumentos e justificativas para contestar a autuação e buscar a anulação ou redução da penalidade imposta pela autoridade ambiental.

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10073

Modelo de Recibo de Adiantamento do Décimo Terceiro

Modelo de Recibo de Adiantamento do Décimo Terceiro - CONFIRA!

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10188

Modelo de Recebimento de Abono de Férias

Recebi a importância referente ao Abono Pecuniário de 1/3 (um terço) de minhas férias - CONFIRA!

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10260

Modelo de Petição Inicial para Obtenção de Autorização Judicial para Baixa de Veículo junto ao DETRAN

Solicita autorização judicial para a baixa definitiva do veículo no registro do DETRAN devido a ocorrência descrita no Boletim de Ocorrência.

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10262

Modelo de Petição Inicial de Adjudicação Compulsória por Morte

Requere a adjudicação direta dos bens deixados pelo cônjuge falecido à única herdeira, a viúva, sem a necessidade de inventário.

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10315

Modelo de Ofício de Concordância com Aditivo Contratual e Proposta de Alteração na Forma de Cobrança

Confirma concordância com o aditivo contratual incluindo o aumento de custos e quantidade dos serviços, e propor uma mudança na forma de cobrança.

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