Oficio para secretario de esporte | Modelo de Documentos

Modelo de Carta de Renúncia à Estabilidade de Emprego por Motivo de Acidente de Trabalho

Formaliza a renúncia à estabilidade de emprego por motivo de acidente de trabalho, respeitando a legislação trabalhista aplicável.

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Modelo de Estatuto da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu

Estabelece as normas e diretrizes para a governança e operação da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu.

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Modelo de Apresentação de Serviços Especializados em Sistemas de Combate a Incêndio

Fornece uma introdução aos serviços especializados de combate a incêndio, destacando a qualidade e conformidade normativa da empresa.

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Modelo de Petição Inicial para Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Requer reconhecimento judicial da união estável após o falecimento de um dos companheiros para fins de direitos sucessórios e partilha de bens.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica na Especialidade do Direito

Prestará ao CONTRATANTE, os serviços jurídicos de consultoria na especialidade do DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Locação de Espaço na Internet

A CONTRATANTE é a pessoa jurídica que, sendo fornecedora de algum produto e/ou serviço, utiliza o espaço virtual solicitado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Projeto Desenvolvido por Estudante

O objeto do contrato, será gerenciado pelo estudante - CONFIRA!

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Modelo de Relatório de Estágio Supervisionado

Descreve atividades desenvolvidas e os conhecimentos adquiridos durante o estágio supervisionado na empresa.

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Modelo de Contrato de Locação de Espaço na Internet

A CONTRATANTE é a pessoa jurídica que, sendo fornecedora de algum produto e/ou serviço, utiliza o espaço virtual - CONFIRA!

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Modelo de Procuração de Adoção de Menor

Escritura de adoção e promover o registro da escritura onde necessário - CONFIRA!

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Modelo de Ata de Assembleia Geral para a Criação do Conselho Escolar

Formaliza a criação do Conselho Escolar, registrando a composição, eleição dos membros e as diretrizes para seu funcionamento.

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Modelo de Declaração de Anuência e Renúncia Sucessória com Inexistência de União Estável

Formaliza a anuência e renúncia de direitos, confirmando a inexistência de união estável e a destinação dos bens ao filho.

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Modelo de Petição Perda de Objeto da Ação em Face de Prova de Licitude da Administração Pública na Contratação de Transporte Escolar

A licitação discutida no mandado de segurança perdeu seu objeto, pois visava a contratação de empresas para transporte escolar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória Ante Recusa de Outorga de Escritura Pública de Imóvel

Recusando-se os compromitentes a outorgar a escritura definitiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel Quitado

Autores adquiriram o direito de receber a escritura definitiva de compra e venda do Lote - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Escritura Pública de Compra e Venda com Pacto Comissório

Requer a citação dos requeridos, para que procedam a restituição da propriedade objeto da escritura anulada - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Carta de Renúncia à Estabilidade de Emprego por Motivo de Acidente de Trabalho

Modelo de Estatuto da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu

Modelo de Apresentação de Serviços Especializados em Sistemas de Combate a Incêndio

Modelo de Petição Inicial para Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica na Especialidade do Direito

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Locação de Espaço na Internet

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Modelo de Relatório de Estágio Supervisionado

Modelo de Contrato de Locação de Espaço na Internet

Modelo de Procuração de Adoção de Menor

Modelo de Ata de Assembleia Geral para a Criação do Conselho Escolar

Modelo de Declaração de Anuência e Renúncia Sucessória com Inexistência de União Estável

Modelo de Petição Perda de Objeto da Ação em Face de Prova de Licitude da Administração Pública na Contratação de Transporte Escolar

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória Ante Recusa de Outorga de Escritura Pública de Imóvel

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel Quitado

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Escritura Pública de Compra e Venda com Pacto Comissório