Contrato com garantia real | Modelo de Documentos

Modelo de Termo Processo de Danos Materiais Contra a Municipalidade

Em virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA!

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Modelo de Termo Solicitação de Regularização de Obra Unidade em Condomínio

Tem como objetivo comprovar que as obras serão realizadas de forma adequada e atestar não haver riscos. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Evicção

Após meses da realização do negócio recebeu uma ordem judicial para devolver . CONFIRA!

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Modelo de Petição de Devolução de Arras em Dobro Previsão Contratual

Decorre porém, que as requeridas-vendedoras deixaram de se interessar pelo negócio realizado, caracterizando o arrependimento.CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Atentado

O Requerido vem desrespeitando a ordem judicial e continua realizando as alterações na construção. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inquérito Policial Pedido de Perícia

Requerer seja realizada perícia no bem, por se tratar de importante ato para a verificação da verdade. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

O abate do gado destinado a consumo é realizado, quase que diariamente e foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Auxílio Emergencial Negado – Covid 19

O Autor, por meio do aplicativo disponibilizado pela CAIXA, realizou o seu cadastro e teve seu benefício negado. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Suspensão de Deliberação Social com Pedido de Antecipação de Tutela

Autor pede, para que se suspenda a eficácia da deliberação constante da assembleia geral ordinária realizada. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação para Realização de Concurso para Defensor Público

Foi instaurado com o propósito de demonstrar o ferimento ao direito constitucional. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Aditamento Doença Ocupacional

A partir de exames realizados, constatou a doença: bursite, síndrome do manguito rotator, em seu ombro direito. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Manifestação à contestação Réplica Acúmulo de Função Horas Extras

A autora vinha buscando realizar a contratação de pessoas portadoras de deficiência física para atender as normas em vigor. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Pedido de Prova Pericial

Vem requerer o deferimento da prova pericial, a ser realizada com o escopo de verificar o grau de insalubridade. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de não Fazer com Pedido de Liminar Obra Nova

Proprietário em realizar obras de construções ou reformas cessa no momento em que invade o direito de vizinhança. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Anulatória de Registro de Nascimento Cumulada com Investigação de Paternidade

Requer a realização de exame de D.N.A. para se constatar a verdadeira paternidade do requerente - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Investigação de Paternidade Pedido de Designação de Data de Audiência

Requer que seja designada data para realização de audiência, e consequente fixação dos alimentos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo Processo de Danos Materiais Contra a Municipalidade

Modelo de Termo Solicitação de Regularização de Obra Unidade em Condomínio

Modelo de Petição Ação de Evicção

Modelo de Petição de Devolução de Arras em Dobro Previsão Contratual

Modelo de Petição Medida Cautelar de Atentado

Modelo de Petição Inquérito Policial Pedido de Perícia

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

Modelo de Termo de Ação Auxílio Emergencial Negado – Covid 19

Modelo de Termo de Ação de Suspensão de Deliberação Social com Pedido de Antecipação de Tutela

Modelo de Termo de Ação para Realização de Concurso para Defensor Público

Modelo de Termo de Aditamento Doença Ocupacional

Modelo de Termo de Manifestação à contestação Réplica Acúmulo de Função Horas Extras

Modelo de Termo de Pedido de Prova Pericial

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de não Fazer com Pedido de Liminar Obra Nova

Modelo de Termo de Ação Anulatória de Registro de Nascimento Cumulada com Investigação de Paternidade

Modelo de Termo de Ação de Investigação de Paternidade Pedido de Designação de Data de Audiência