Requerente sempre trabalhou na lavoura, conforme fazem prova os documentos apresentados. CONFIRA!
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Autor requer a isenção de imposto de renda para portadores de moléstia grave. CONFIRA!
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O Requerente veio a saber da existência de um resíduo proveniente do benefício que seu falecido pai tinha junto ao INSS. CONFIRA!
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Acrescentar bens que forem integralizados na sociedade, pelo sócio respectivo. CONFIRA!
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A distribuidora obriga-se à revenda dos produtos adquiridos e à prestação de assistência técnica sobre os mesmos. CONFIRA!
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O doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!
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O contrato tem como objeto, a realização, pelo artista, neste ato representado pela contratada. CONFIRA!
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Deve o contratado manter seu registro regularizado no Conselho Regional de Administração. CONFIRA!
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O empregado fica responsável em cumprir em sua totalidade o regulamento da empresa. CONFIRA!
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Como é sabido, referidas empresas foram e são responsáveis pela poluição que há muito se encontra nas redondezas. CONFIRA!
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Lavrou-se o Auto relativos ao produto florestal e demais instrumentos utilizados na atividade danosa ao ambiente. CONFIRA!
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Em certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA!
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As ilegalidades que recaem sobre o empreendimento, tanto no que tange ao que se pretende demolir. CONFIRA!
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O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA!
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Foi instaurado com o propósito de demonstrar o ferimento ao direito constitucional. CONFIRA!
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A reclamante passou a viver um verdadeiro terror dentro do ambiente de trabalho. CONFIRA!
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