Modelo onde administrado requer autorização de atividade noturna para seu estabelecimento comercial.
DetalhesModelo onde réu pede que o julgamento seja realizado em outra comarca diante da presença de um dos motivos do art. 427 do CPP.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia captar de exemplares de produto reproduzido indevidamente, para posterior elaboração de laudo pericial.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a autorização para a retirada de um órgão duplo, que não compromete a sua vida.
DetalhesModelo a fim de possibilitar a regularização de propriedade imóvel.
DetalhesModelo onde mãe de menor impúbere requer a cessão aos tios maternos ante proposta irrecusável de trabalho no exterior.
DetalhesModelo onde recorrente interpõe o meio para que lhe seja concedido o benefício da liberdade provisória com fiança.
DetalhesModelo onde requerente, primário e de bons antecedentes, requer a suspensão de sua pena por cumprir os requisitos legais.
DetalhesModelo onde promotor de Justiça requer o cancelamento da punição do Autor e consequente arquivamento do feito.
DetalhesModelo para analisar o cabimento da transação penal.
DetalhesModelo onde servidor público demitido arbitrariamente requer sua função novamente.
DetalhesModelo onde funcionário destituído do cargo sem a observância do devido processo legal e com a posse de sentença no sentido de irregularidade.
DetalhesModelo de notificação à empresa para anular a linha de propriedade do Requerente.
DetalhesModelo onde vítima de crime militar requer seu ingresso no processo-crime como assistente da Promotoria.
DetalhesModelo onde monitor chama condôminos para a realização de reunião Ordinária/Extraordinária.
DetalhesModelo onde moradores de condomínio convocam os demais para a realização de reunião geral Extraordinária.
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