Requer a autorização da transferência do bem por meio da tradição ao supra referido - CONFIRA!
DetalhesNão se expedirá carta precatória para a avaliação de bens situados fora da comarca onde corre o inventário - CONFIRA!
DetalhesAutor requer a determinação da retificação na forma supramencionada - CONFIRA!
DetalhesNão há motivo para a manutenção da referida interdição, haja vista que o requerente se encontra capaz de reger sua pessoa - CONFIRA!
DetalhesPromotor quer que se aplique ao final a medida socioeducativa que se afigurar mais adequada - CONFIRA!
DetalhesA guarda será compartilhada, conforme opção dos genitores, pois ambos convivem na mesma residência - CONFIRA!
DetalhesDepois de levada a efeito a partilha, foi localizado outro imóvel pertencente ao espólio - CONFIRA!
DetalhesA vítima não foi induzida a erro e não sofreu nenhum dano - CONFIRA!
DetalhesO defendido é primário e de bons antecedentes, observando-se que neste caso não passou de vítima de sua própria ignorância - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja, consequentemente, extinto um dos dois feitos, como decorrência lógica da unificação - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja, revogado o regime inicial de cumprimento da pena do fechado e mantido como regime inicial - CONFIRA!
DetalhesO reconhecimento realizado em sede policial está eivado de vícios, uma vez que não atende as formas previstas - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a concessão de prisão albergue, em razão de ter sido primário quando da prática da infração - CONFIRA!
DetalhesRequerente requer ação anulatória do seu primeiro casamento, processo - CONFIRA!
DetalhesO querelante ficou sabendo, através de mensagens que recebeu de amigos, que estava sendo caluniado pelos querelados - CONFIRA!
DetalhesRequelante vem sofrendo constantes agressões verbais proferidas pelo seu colega de trabalho - CONFIRA!
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