Formaliza a criação do Conselho Escolar, registrando a composição, eleição dos membros e as diretrizes para seu funcionamento.
DetalhesA licitação discutida no mandado de segurança perdeu seu objeto, pois visava a contratação de empresas para transporte escolar - CONFIRA!
DetalhesRecusando-se os compromitentes a outorgar a escritura definitiva - CONFIRA!
DetalhesA Requerente tem direito de exigir a outorga definitiva da escritura - CONFIRA!
DetalhesAutores adquiriram o direito de receber a escritura definitiva de compra e venda do Lote - CONFIRA!
DetalhesRequer a citação dos requeridos, para que procedam a restituição da propriedade objeto da escritura anulada - CONFIRA!
DetalhesFormaliza abertura de uma filial e consolida contrato social da empresa com cláusulas estratégicas que garantem segurança jurídica e societária.
DetalhesFormaliza ciência do declarante quanto à largura da estrada que margeia ou atravessa o imóvel e autorizar a promover seu alargamento ou adequação
DetalhesModelo de Rescisão de Contrato de Estagiário - Termo de Contrato entre Empresa e Estudante Estagiário . CONFIRA!
DetalhesModelo de Carta Ciente do empregado motorista sobre 0800 - Como Estou Dirigindo para telefone 0800 . CONFIRA!
DetalhesModelo de Escala de Horários para seus empregados - Modelo de Segunda a Sexta . CONFIRA!
DetalhesModelo de Escala de Horário em Revezamento - Organização de turnos de trabalho de seus empregados . CONFIRA!
DetalhesModelo de Organograma - Estrutura Organizacional . CONFIRA!
DetalhesModelo de Processo da Qualidade - Missão, Visão, Compromisso e Valores - Requisitos Estratégicos . CONFIRA!
DetalhesModelo de doação espontânea, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Prestação de Bolsa Estudos em Curso - Empregador e Empregado . CONFIRA!
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