Contrato de intermediacao na venda de precatorios | Modelo de Documentos

Modelo de Habeas Corpus Contravenção

É ilegal sua prisão uma vez que não houve prisão em flagrante, não havendo contra o paciente nem prisão preventiva - CONFIRA!

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Modelo de Reclamação Trabalhista Dano Moral e Perda da Chance Promessa de Emprego não Cumprida

Ocorre que, por ser ex-presidiário, o Reclamante não possui título de eleitor liberado, pois ainda deve pena pecuniária - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Penhora Renda

Vem declarar, que não tem interesse em outro bem que não seja moeda corrente - CONFIRA!

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Modelo de Comunicado de Suspensão

Solicitamos a não reincidência do fato, para que não sejam tomadas as medidas contidas na C.L.T - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Adoção Réplica Perda poder Familiar

Entende o Curador Especial que a prova produzida não seria suficiente e que não estaria preenchido o requisito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária não Localizado bem Penhorado

A exequente não sabe o endereço onde se localiza o bem penhorado que está em poder do Representante Legal da demandada - CONFIRA!

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Modelo de Declaração Compromisso

Declaro estar ciente de que a não entrega da comprovação de não similaridade, acarretará a exigência do imposto incidente - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Inatividade de Microempresa

Declara, que não exerceu atividade econômica e que, o volume da receita bruta anual da empresa não excedeu o limite - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Não Endividamento Bancário para Pessoa Jurídica

Declara formalmente que a empresa não possui dívidas ou encargos financeiros pendentes com instituições bancárias.

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Título de Crédito

Não há origem no débito estampado na sobredita cártula, em razão de não ter havido o recebimento da mercadoria - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto Inexistência de Nota Fiscal

Ocorre, que tal título não possui "causa debendi", haja visto que a Autora, não efetuou nenhuma compra de produtos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento para Nulidade de Auto de Infração de Trânsito Lavrado por Falta de Tacógrafo não Exigido Legalmente

Ocorre que a empresa antes citada foi autuada pelo fato de caminhão de sua propriedade não ser dotado de tacógrafo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento para Nulidade de Auto de Infração Tendo como Pedido Subsidiário sua Improcedência

Não há anormalidade alguma na identificação do veículo, não tendo cabimento tal auto de infração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia pelo Crime de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Nativa

O Denunciado foi autuado em flagrante delito, por fiscais, transportando ilegalmente, madeira nativa da Mata Atlântica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória Perante Cheque Furtado

Como o cheque não tem origem, eis que o Emitente não teve qualquer negócio com o réu, a quem nem mesmo conhece - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Partilha

Neste inventário o autor, mesmo sendo igualmente filho do inventariado, não participou e não foi convocado pelos herdeiros - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Habeas Corpus Contravenção

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Modelo de Petição Intermediária Penhora Renda

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Modelo de Petição Intermediária Adoção Réplica Perda poder Familiar

Modelo de Petição Intermediária não Localizado bem Penhorado

Modelo de Declaração Compromisso

Modelo de Declaração de Inatividade de Microempresa

Modelo de Declaração de Não Endividamento Bancário para Pessoa Jurídica

Modelo de Petição Ação Anulatória de Título de Crédito

Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto Inexistência de Nota Fiscal

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Modelo de Petição Requerimento para Nulidade de Auto de Infração Tendo como Pedido Subsidiário sua Improcedência

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória Perante Cheque Furtado

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