O presente contrato tem por finalidade a prestação de serviços de representação comercial e venda de produtos - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato em nenhum momento refere-se à venda ou transferência de propriedade - CONFIRA!
DetalhesModelo onde celebram o presente Contrato, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas cláusulas abaixo - CONFIRA!
DetalhesModelo onde por não possuir condições de arcar com as responsabilidades do contrato de Arrendamento Mercantil, cancela a relação contratual.
DetalhesO objetivo do presente Contrato é a prestação de serviços de hospedagem aos dados digitais do site do CLIENTE - CONFIRA!
DetalhesModelo de Declaração de Não Inclusão ao PAT pelo funcionário - Programa de Alimentação ao Trabalhador . CONFIRA!
DetalhesModelo de Declaração de Não Utilização de Vale Transportes pelo funcionário - VT do empregado . CONFIRA!
DetalhesModelo de Descrição de Cargo - Consultor Atendente Nacional - Agente de Viagens . CONFIRA!
DetalhesModelo onde declara, para os devidos efeitos legais, que nada tem a opor quanto ao pedido de legalização - atividade. CONFIRA!
DetalhesModelo onde pleiteia condenação do réu na obrigação de não mais fazer barulho após as 20 hs, para o sossego e a saúde da vizinhança.
DetalhesModelo onde beneficiário titular declara que seus genitores não têm qualquer vínculo com esse ou qualquer outro plano dessa Instituição.
DetalhesModelo onde impõe-se o não conhecimento dos embargos de declaração por não haver omissão, contradição ou obscuridade no Acordão proferido.
DetalhesModelo de danos materiais e morais por não conseguir atendimento e teve que pagar uma consulta em clínica particular.
DetalhesModelo onde recorrente apresenta recurso administrativo contra auto infracional, que não indica corretamente o local da infração - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde estrangeiro requer sua naturalização brasileira perante o Ministro da Justiça.
DetalhesModelo onde testador reconhece nascituro como filho, para proteger seus direitos, a fim de viabilizar sua sucessão como herdeiro legítimo - Cfe novo
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