Modelo onde empresa recorre de decisão que a excluiu de procedimento licitatório em virtude de capacidade técnica não atendida - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde analisa a proposta, os documentos e a satisfação dos requisitos legais para a contratação direta, dispensando-se o procedimento licita
DetalhesModelo onde autor pede a condenação do réu no pagamento de indenização pelos danos materiais sofridos, pois empresa não empregou a vigilância.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia indenização, pois comprou uma impressora para exercer sua atividade e o fabricante não produz mais cartuchos de tin
DetalhesModelo onde consumidor pede a devolução da diferença de preço pago por cartucho de tinta, pois a qualidade da tinta é inferior a estabelecida na
DetalhesModelo onde embargante requer a indenização pelas benfeitorias necessárias realizadas no imóvel do embargado, sob pena de reter o bem até o pagam
DetalhesModelo onde requer a concessão dos benefícios da gratuidade processual, pois tem contra si uma demanda e não pode arcar com as custas.
DetalhesModelo onde réu está sendo processado e apresenta memoriais requerendo sua absolvição.
DetalhesModelo onde por conta da morte da mãe, os filhos ficaram com o pai, que é visto espancando-os. Assim, o tio a guarda dos menores.
DetalhesModelo de declaração de inconstitucionalidade de norma penal prejudicial ao réu deve retroagir para alcançar condenados - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde agravante pretende reformar a decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de progressão, do regime fechado para o semiaberto - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde réu tomou ciência de que o Autor do processo contra ele se apresentou como advogado, mesmo não sendo, e requer a nulidade do feito.
DetalhesModelo onde autor deseja autorização para que o oficial de justiça possa citar o Requerido após às 20 horas, ou aos domingos e feriados.
DetalhesModelo onde pai pede a diminuição do valor da pensão alimentícia paga ao filho, tendo em vista que possui outro filho a quem também paga pensão.
DetalhesModelo onde empregador ajuíza ação a fim de providenciar o pagamento de salário do empregado que se recusa a receber, como forma de obter aumento.
DetalhesModelo onde réu está sendo processado como incurso, e apresenta memoriais requerendo sua absolvição.
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