Modelo onde autora deseja a anulação do casamento em decorrência da constatação de erro sobre o cônjuge, que tornou impossível a convivência.
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Modelo onde reclamante trabalha em atividade considerada insalubre e requer a condenação da empregadora no pagamento do adicional de insalubridade.
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Modelo onde réu processado pede a improcedência do recurso, uma vez que há carência da ação e ocorreu extinção da punibilidade.
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Modelo onde agravante pede o reconhecimento de crime entre as infrações penais pelas quais foi condenado para que sejam unificadas as penas.
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Modelo onde executado encontra-se em dificuldades financeiras e pede o parcelamento da pena de multa imposta.
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Modelo onde autor pleiteia a anulação de título formado pela requerida de forma injuntada e a imediata sustação do protesto relativo a tal docume
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Modelo onde requerente visa, por meio de agravo regimental, o processamento de embargos infringentes que foi negado pelo Tribunal Pleno.
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Modelo onde requerente alienou um imóvel com cláusula de retrovenda e o requerido se recusou a vendê-lo.
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Modelo onde requerente deseja que o requerido seja excluído de sua sucessão hereditária, tendo em vista que o mesmo injuriou sua esposa.
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Modelo onde recorrido apresenta suas contrarrazões, requerendo seja mantida na íntegra a sentença proferida em Primeiro Grau.
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Modelo onde autor paga plano de saúde, que lhe suspendeu a internação após certo período. Assim, requer que a ré seja condenada a lhe indenizar.
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Modelo onde réu pleiteia segredo de justiça em face da exposição e inconveniência da publicidade da audiência.
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Modelo onde réu interpõe correição parcial contra despacho do juiz que importou na inversão tumultuária do processo.
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Modelo onde autor requer a anulação da contratação direta pela administração, tendo em vista que era viável a concorrência, e o ressarcimento
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Modelo onde Promotor de Justiça instaura inquérito civil para apurar eventual lesão a interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos.
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Modelo onde houve vários despejos de resíduos industriais tóxicos em um rio. Não tendo sido confirmada a lesão ao meio ambiente, é arquivado.
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