Contrato de compra e venda de galpao pre moldado | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei Estadual

O desrespeito à prerrogativa de iniciar o processo de positivação do Direito, mediante usurpação do poder. CONFIRA!

Modelo de Termo de Contestação Ilegitimidade de Sócio que se Retirou da Sociedade

Como demonstrado, a contestante deixou de integrar o quadro social da empresa reclamada muito antes da presente reclamação. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Embargos de Declaração de Sentença Trabalhista

Esta interveniência judicial far-se-á em nome da necessidade de ser preservado o conteúdo ético do processo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Embargos de Execução Processo Executado pelo INSS

Requerente confessou todos os débitos, perante ao INSS, referentes ao não recolhimento das contribuições previdenciárias. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Reclamação Administrativa Defesa de Excesso de Horas Extras

Requer, a empresa autuada sejam revistos os fundamentos que determinaram o presente Auto de Infração. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Recurso Extraordinário Reconhecimento de Vínculo Trabalhista - Prefeitura

Manifesta-se a incompetência material da Justiça do Trabalho. CONFIRA!

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Modelo de Contestação de Ação Rescisória

Requer que o processo seja extinto sem julgamento do mérito. Ultrapassada que seja a preliminar, requer seja no mérito a ação julgada improcedente

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Modelo de Termo de Ação de Honorários Advocatícios em Decisão de Sentença

O título executivo judicial preenche os requisitos legais, constituindo-se em título líquido, certo e exigível - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Responsabilidade Civil Colisão de Veículos

Autor, fez um orçamento do que precisaria fazer para que o veículo ficasse totalmente arrumado, assim como estava antes da colisão - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Monitória Prestação de Serviço Juizado Especial -Nota Fiscal Assinada

Até o presente momento a requerida não resgatou a sua dívida e vem negando-se a fazê-lo pelas vias amigáveis - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação Erro Médico - SUS

POSTO 24 h, não foi capaz de diagnosticar a lesão ao prestar atendimento ao requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inventário Impugnação a Imposto Estabelecido

O Requerente vem, por meio desta, impugnar o cálculo de imposto presente - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Cientificação ao Ministério Público de Fato Criminoso

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO - CONFIRA!

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Modelo de Petição Memoriais do Júri

O reconhecimento realizado em sede policial está eivado de vícios, uma vez que não atende as formas previstas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento em Ação de Pensão Alimentícia

O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração de Revel com Arguição de Preliminares Anterior à Sentença

Verifica-se que há a necessidade de perícia para que reste comprovada a causa do acidente - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei Estadual

Modelo de Termo de Contestação Ilegitimidade de Sócio que se Retirou da Sociedade

Modelo de Termo de Embargos de Declaração de Sentença Trabalhista

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Modelo de Termo de Reclamação Administrativa Defesa de Excesso de Horas Extras

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Modelo de Contestação de Ação Rescisória

Modelo de Termo de Ação de Honorários Advocatícios em Decisão de Sentença

Modelo de Termo de Ação de Responsabilidade Civil Colisão de Veículos

Modelo de Termo de Ação Monitória Prestação de Serviço Juizado Especial -Nota Fiscal Assinada

Modelo de Termo de Contestação Erro Médico - SUS

Modelo de Petição Inventário Impugnação a Imposto Estabelecido

Modelo de Petição de Cientificação ao Ministério Público de Fato Criminoso

Modelo de Petição Memoriais do Júri

Modelo de Petição Agravo de Instrumento em Ação de Pensão Alimentícia

Modelo de Petição Embargos de Declaração de Revel com Arguição de Preliminares Anterior à Sentença