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Você pesquisou: contrato prestacao servicos de transporte de combustiveis

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Modelo de Petição Cobrança para Devolução de Parcelas Pagas em Consórcio - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde consorciado, que desistiu do consórcio, pleiteia a devolução das parcelas pagas, tendo em vista o término do grupo ao qual pertencia.

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3740

Modelo de Petição Indicação de Assistente Técnico - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada sugere assistente pra acompanhar a perícia judicial.

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3748

Modelo de Petição Estimatória ou Quanti Minoris - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente compra produto que apresenta vício redibitório e prefere ficar com o bem, tendo o valor abatido.

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3752

Modelo de Petição Consignação em Pagamento - Débito Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde sujeito passivo da obrigação tributário sofre bitributação e, por isso, requer a consignação para ter a dúvida dirimida e a dívid

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3753

Modelo de Petição Mandado de Segurança - Liberação do Depósito Recursal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde impetrante requer a concessão do alvará, tendo em vista que quitou todos os débitos decorrentes da ação trabalhista que figurou como

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3764

Modelo de Petição Imissão de Posse I

Modelo onde locador pleiteia a imissão de posse em Ação de Despejo por Falta de Pagamento em razão de o inquilino ter abandonado o imóvel locado.

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3765

Modelo de Petição Justificativa de Ausência no Tribunal do Júri

Modelo onde jurado justifica o seu não comparecimento ao Tribunal, nos termos do inciso X, do artigo 437, do Código de Processo Penal.

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3772

Modelo de Petição Citação em Novo Endereço - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo ante a tentativa de citação do Requerido ter restado infrutífera, Requerente pleiteia a citação nos endereços posteriormente localizados.

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3773

Modelo de Petição Termo de Anuência - Interdição

Modelo onde anuente concorda com interdição de parente e com a nomeação de seu curador - Cfe novo CPC

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3780

Modelo de Petição Prorrogação de Prazo para Juntada de Procuração - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer a prorrogação por quinze dias para a juntada do instrumento de mandato, nos termos do art.104, do CPC.

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3786

Modelo de Petição Embargos do Devedor - Processo do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde embargante pleiteia a impenhorabilidade dos bens de seu escritório e o excesso de penhora, nos termos do art.874 do CPC.

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3787

Modelo de Petição Ação de Indenização por Rompimento de Promessa de Casamento

Modelo onde, tendo em vista a ruptura, Requerente pleiteia indenização pelo dano moral sofrido, além do reembolsar dos prejuízos financeiros assum

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3788

Modelo de Petição Ação Ex Empto - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente, que adquiriu terreno cujo valor foi fixado por unidade de medida, pleiteia complemento de área ou abatimento do preço.

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3789

Modelo de Petição Ação de Guarda pelo Rito da Jurisdição Voluntária - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde avó materna, tendo em vista o falecimento da genitora do menor, requer a sua guarda, conforme previsto no art.719 e seguintes do CPC.

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3790

Modelo de Petição Interdição - Substituição do Curador

Modelo onde requerente pleiteia a sua nomeação como curador do Interdito, tendo em vista o falecimento do curador anteriormente nomeado - Cfe novo C

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3792

Modelo de Petição Queixa-crime Subsidiária

Modelo onde peça genérica apresentada pelo querelante, tendo em vista a inércia do Ministério Público em promover a denúncia.

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