Contrato monitor de transporte escolar | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Anulação de Registro Público Cumulada com Reconhecimento de Paternidade

O Autor busca a tutela jurisdicional, e tem a intenção de regularizar o registro do Menor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaratória Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Requer, outrossim, a citação da Empresa Reclamada para, se quiser, responder aos termos da presente ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cobrança de Multa Contra os Fiadores

Tendo a negativa do Locatário em pagar a multa, locador ingressa com cobrança contra seus fiadores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Protesto Interruptivo de Prescrição

Requerente teme ver consumada a prescrição, que extinguirá sua pretensão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Tramitação Especial

Autor de 80 anos requer prioridade especial na tramitação, nos termos do CPC e Estatuto do Idoso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inclusão no Rol de Herdeiros

Requerente, tendo sua filiação reconhecida, pretende ser incluído no rol de herdeiros - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Inexistência de Condomínio e Débitos Condominiais

O Declarante, tem plena ciência de que eventuais débitos existentes são de sua responsabilidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento da Segunda Via da CTPS

Trabalhador teve sua Carteira de Trabalho extraviada, requer a segunda via - CONFIRA!

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Modelo de Petição Termo de Renúncia Trabalhista

Advogado notifica sua renúncia poderes outorgados por Procuração Ad Judicia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Convite para Testemunhar em Audiência Trabalhista

Convite para testemunha comparecer à audiência de Reclamação Trabalhista - CONFIRA!

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Modelo de Petição Decisão de Desclassificação no Tribunal do Júri

O Réu ter atingido a Vítima com arma de fogo, embora tenha alegado a ausência de vontade de matar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Sentença Absolutória Fato não Constitui Infração Penal

Réu processado, apresentou defesa prévia, arrolando testemunha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo Interno de Decisão Monocrática que dá Provimento ao Recurso Especial

O agravo foi improvido pelo Tribunal tendo em vista que o Agravado não logrou êxito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Renúncia à Preferência de Compra de Imóvel Locado

Locatário declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado pelo proprietário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Carta de Notificação sobre Proposta de Arrendamento

Proposta de terceiro, para o arrendamento do imóvel rural arrendado a Vossa Senhoria - CONFIRA!

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Modelo de Petição Despejo nas Locações para Temporada - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Réu não desocupou o imóvel, mesmo com as notificações enviadas pela Autora - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Anulação de Registro Público Cumulada com Reconhecimento de Paternidade

Modelo de Petição Declaratória Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Modelo de Petição Cobrança de Multa Contra os Fiadores

Modelo de Petição Protesto Interruptivo de Prescrição

Modelo de Petição Tramitação Especial

Modelo de Petição Inclusão no Rol de Herdeiros

Modelo de Petição Declaração de Inexistência de Condomínio e Débitos Condominiais

Modelo de Petição Requerimento da Segunda Via da CTPS

Modelo de Petição Termo de Renúncia Trabalhista

Modelo de Petição Convite para Testemunhar em Audiência Trabalhista

Modelo de Petição Decisão de Desclassificação no Tribunal do Júri

Modelo de Petição Sentença Absolutória Fato não Constitui Infração Penal

Modelo de Petição Agravo Interno de Decisão Monocrática que dá Provimento ao Recurso Especial

Modelo de Petição Renúncia à Preferência de Compra de Imóvel Locado

Modelo de Petição Carta de Notificação sobre Proposta de Arrendamento

Modelo de Petição Despejo nas Locações para Temporada - Novo CPC - Lei nº 13105-15