Contrato monitor de transporte escolar | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial

Devedor é notificado, para tentativa de solução amigável do débito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra Auto de Infração Ambiental

O Requente apresenta defesa, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Rescisória Processo Civil

É pedida a rescisão da sentença por ter ela sido fundada em documentos e testemunhos comprovadamente falsos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Substituição de Testemunha Falecimento

Substituição de testemunha, tendo em vista seu falecimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Designação de Audiência e Intimação Editalícia

Designação de audiência de instrução e julgamento e a intimação do Réu, por edital, e das testemunhas, pessoalmente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Substituição da Parte no Processo em Razão de seu Falecimento

Herdeiro requer sua habilitação no processo, tendo em vista o falecimento do autor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Suspensão da Execução Executado Sem Bens a Penhorar

Pede-se a suspensão da execução, uma vez que o Executado não tem bens a penhorar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Oposição de Terceiro Disputa de Posse Contestação

Opoente não tem a posse do referido imóvel, uma vez que o título de propriedade por ele apresentado é notavelmente fraudulento - CONFIRA

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Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador em Razão da Novação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Tendo havido novação sem a participação do autor, a fiança não subsiste - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Extinção das Obrigações do Falido - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Locação Ação de Preferência com Pedido de Adjudicação Compulsória - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requer que o imóvel dado em locação seja adjudicado em seu nome, uma vez que vendido a terceiros pelo locador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Empregado(a) Doméstico(a)

A reclamante não recebeu as verbas rescisórias a que tem direito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Busca e Apreensão com Pedido Liminar Alienação Fiduciária

Busca e apreensão do objeto de alienação fiduciária, tendo em vista que o devedor não pagou as prestações - CONFIRA!

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Modelo de Petição Correição Parcial do Ministério Público

Requer o deferimento da realização da diligência, para a intimação de testemunha não localizada pelo Oficial de Justiça - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação Ausência de Intimação de Expedição de Carta Precatória

Réu e seu defensor não foram intimados da expedição, de carta precatória para oitiva das testemunhas de defesa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Recolhimento do Imposto Causa Mortis em Ação de Inventário

Tendo em vista que os herdeiros receberam apenas a posse do bem inventariado, inventariante agrava contra decisão - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial

Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra Auto de Infração Ambiental

Modelo de Petição Ação Rescisória Processo Civil

Modelo de Petição Substituição de Testemunha Falecimento

Modelo de Petição Designação de Audiência e Intimação Editalícia

Modelo de Petição Substituição da Parte no Processo em Razão de seu Falecimento

Modelo de Petição Suspensão da Execução Executado Sem Bens a Penhorar

Modelo de Petição Oposição de Terceiro Disputa de Posse Contestação

Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador em Razão da Novação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Declaração de Extinção das Obrigações do Falido - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Locação Ação de Preferência com Pedido de Adjudicação Compulsória - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Empregado(a) Doméstico(a)

Modelo de Petição Busca e Apreensão com Pedido Liminar Alienação Fiduciária

Modelo de Petição Correição Parcial do Ministério Público

Modelo de Petição Apelação Ausência de Intimação de Expedição de Carta Precatória

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Recolhimento do Imposto Causa Mortis em Ação de Inventário