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Você pesquisou: estatuto e regimento interno da guarda municipal do recife

Foram encontrados 7219 modelos

4302

Modelo de Petição Pensão por Morte I

Modelo de requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante.

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4305

Modelo de Petição Danos Morais por Maus-tratos ao Consumidor

Modelo onde requerente foi impedido de adquirir produtos no estabelecimento da ré apenas por sua aparência humilde.

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4307

Modelo de Petição Recurso em Sentido Estrito - Contra Pronúncia

Modelo onde ré pede a impronúncia, pois não ficou comprovada a gravidez da vítima nem a existência do feto sacrificado - Cfe novo CPC

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4308

Modelo de Petição Solicitação de Saldo do FGTS pelo Empregador à Caixa Econômica Federal

Modelo onde empregador pede ao banco o fornecimento do saldo atual da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de seu antigo funcionário.

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4312

Modelo de Petição Requerimento para Exame e Cálculo de Custas e Emolumentos

Modelo que está conforme disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 6.015/73.

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4323

Modelo de Contrato de Trabalho Rural

Modelo onde empresa contrata empregado por tempo indeterminado, para exercer atividades rurais.

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4324

Modelo de Contrato Abertura de Crédito

Modelo onde banco estipula as condições para que se abra a conta.

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4325

Modelo de Contrato de Engineering

Modelo onde contratante e contratado estipulam as condições em que se dará o fornecimento de serviços de engenharia e informações técnicas.

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4327

Modelo de Contrato Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho de Motorista

Modelo onde, tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15, trata sobre as alterações que estas geraram ao cont

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4328

Modelo de Contrato Compromisso de Incorporação de Prédios de Apartamentos

Modelo onde contratantes firmam por escritura em tabelião comprometimento com a construção e divisão de prédio de apartamentos.

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4329

Modelo de Contrato de Aprendizado para Menores

Modelo onde empregador contrata menor aprendiz para ocupar função em sua empresa.

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4331

Modelo de Contrato Parceria Comercial - E-commerce

Modelo onde parceiro outorgante e outorgado estabelecem as regras e limites da parceria por eles firmada.

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4337

Modelo de Contrato Assessoria e Intervenção em Operações de Câmbio

Modelo onde contratante estipula as condições de serviços de assistência técnica, fixando a forma de trabalho e pagamento à Contratada.

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4338

Modelo de Contrato Individual de Trabalho - Engenheiro Agrônomo

Modelo onde empregadora contrata os serviços especificando as suas funções, remuneração e demais condições entre as partes.

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4340

Modelo de Contrato Convênio Escolar de Prestação de Serviços Ambulatoriais e de Primeiros Socorros

Modelo onde colégio contrata Clínica Médica Pediátrica para prestar serviços médicos e ambulatoriais aos seus alunos.

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4341

Modelo de Contrato Serviço de Web Design

Modelo onde empresa contrata prestação de serviços de produção de um site.

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