Contrato cessao de uso de espaco fisico | Modelo de Documentos

Modelo de Carta de Advertência ao Condômino por Mau uso do Condomínio

Têm-nos chegado reclamações sobre o barulho excessivo que há no apartamento de sua moradia - CONFIRA!

Modelo de Regimento Interno da Associação de Condomínio de Chácaras

Estabelece normas e diretrizes para a convivência harmoniosa, o uso adequado das áreas comuns e a administração eficiente do condomínio.

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Modelo de Convenção do condomínio de chácaras

Estabelece as regras e normas de convivência, administração e uso das áreas comuns garantindo o direito de propriedade e a harmonia.

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Modelo de Solicitação Formal de Abertura de Conta Corrente Empresarial

Formaliza a solicitação de abertura de uma conta bancária para uso exclusivo das operações financeiras da empresa.

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Modelo de Declaração de Copropriedade de Veículo Automotor

Formaliza e reconhece a copropriedade de um veículo entre duas partes, estabelecendo direitos, deveres e regras de uso.

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Modelo de Petição Ação Penal Pública Ambiental Decorrente de Venda de Lote em Área Ecologicamente Preservada

Obrigação de não fazer, mais precisamente a abstenção de práticas que importem na privatização de bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ambiental Dano Ecológico em Parque Municipal

Requer juntada aos autos de cópia da matéria jornalística contendo cartas de cidadãos a respeito do mau uso e devastação do Parque - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia por Crime de Poluição ao Meio Ambiente

Provocaram poluição mediante o uso de fogo em canavial, expondo a perigo a incolumidade animal e vegetal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Retomada para uso Próprio

O requerente não possui outro imóvel que possa ser destinado para sua residência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Infração Contratual à Destinação do Imóvel

Conforme se verifica, é dever do requerido servir-se do imóvel para o uso convencionado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Extrajudicial para Fins de Prevenção de Litígios Decorrentes de Contrato de Trabalho

O contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Rescisão de Contrato de Estágio

Modelo de Rescisão de Contrato de Estagiário - Termo de Contrato entre Empresa e Estudante Estagiário . CONFIRA!

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Modelo de Termo de Encerramento de Contrato de Experiência

Modelo de Termo de Encerramento de Contrato de Experiência Funcionário - Contrato entre Empregado e Empregador . CONFIRA!

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Modelo de Termo Prorrogação de Contrato de Experiência

Modelo de Termo de Prorrogação do Contrato de Experiência Funcionário - Contrato entre Empregado e Empregador . CONFIRA!

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Modelo de Contrato a Título de Experiência

Modelo de Contrato por prazo determinado - CLT - Contrato de Trabalho . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial - Sublocação de Imóvel - Contrato de Sublocação Residencial

Modelo de Contrato de Aluguel de Imóvel Residencial - Sublocação de Imóvel - Sub aluguel Residencial - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Carta de Advertência ao Condômino por Mau uso do Condomínio

Modelo de Regimento Interno da Associação de Condomínio de Chácaras

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Modelo de Petição Ação Penal Pública Ambiental Decorrente de Venda de Lote em Área Ecologicamente Preservada

Modelo de Petição Ambiental Dano Ecológico em Parque Municipal

Modelo de Petição Denúncia por Crime de Poluição ao Meio Ambiente

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Retomada para uso Próprio

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Infração Contratual à Destinação do Imóvel

Modelo de Contrato de Extrajudicial para Fins de Prevenção de Litígios Decorrentes de Contrato de Trabalho

Modelo de Rescisão de Contrato de Estágio

Modelo de Termo de Encerramento de Contrato de Experiência

Modelo de Termo Prorrogação de Contrato de Experiência

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial - Sublocação de Imóvel - Contrato de Sublocação Residencial