Oficio solicitando transporte para pratica esportiva | Modelo de Documentos

Modelo de Petição de Termo Circunstanciado em Face de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Atlântica

Foi autuado, em flagrante delito, por fiscais, em razão de estar transportando madeira, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para que o Espólio Providencie a Outorga de Escritura Pública de Imóvel Adquirido

A prova desse ato está compreendida nos "termos de transferência" - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalhador Regime Emprego Temporário - Modelo 2

Modelo de Contrato Temporário por Agência de Emprego para necessidade transitória que motivou contratação, limite 3 meses.

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Termo de Acordo de Acidente de Trânsito

Modelo de Termo de acordo amigável entre as partes - Instrumento usado para formalizar acordo entre as partes sobre valores, formas de pagamento, etc

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Modelo de Petição Medida de Produção Antecipada de Provas Acidente de Trânsito

Testemunha viajará ao exterior e requerente pleiteia a inquirição antecipada da testemunha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Transferência de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Testemunha se encontra internada, autor pede que depoimento seja prestado no local em que ela se encontra - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Cumprimento de Testamento

O translado do testamento, a fim de ser regularmente processado o seu registro, com intervenção - CONFIRA!

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Modelo de Recurso Administrativo contra Penalidade por Infração à Lei Seca Recusa ao Teste do Bafômetro

Recorre contra uma penalidade de trânsito imposta por recusa ao teste do bafômetro, argumentando violações legais e procedimentais.

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Modelo de Contrato de Trabalho Temporário cuja Característica Marcante da Obrigação Consiste na Transitoriedade

Os serviços prestados pelo Temporário, serão pagos pela EMPRESA, sempre com base nas horas efetivamente trabalhadas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de internação e tratamento terapêutico em clínica de reabilitação

Formaliza prestação de serviços de internação e tratamento terapêutico para dependentes químicos e pessoas com transtornos mentais.

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Modelo de Procuração para Compra de Bem imóvel - Residencial - Comercial

Modelo onde seu procurador, especialmente para representá-lo na realização de escritura de compra e venda, que lhe será transferida.

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Modelo de Transformação de Sociedade Empresarial em EIRELI

Modelo onde é transformada esta Sociedade em EIRELI, com sub-rogação de todos os direitos e obrigações, mediante este Ato Constitutivo.

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Modelo de Declaração de Opção de Recebimento de Vale-Transporte pelo Funcionário - VT Empregado

Modelo que declara que Recebe VT conforme seu trajeto Residência / Trabalho / Casa; Está ciente do desconto de 6% na folha pagamento.

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Modelo de Declaração de não contribuinte de empresa de transporte de bens à Receita Estadual

Modelo para não contribuinte do ICMS, os bens acima encaixam-se no contexto de mercadorias, não ocorrendo o fato gerador do imposto - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Transporte de Produto Agrícola

Modelo onde transportador obriga-se a contratar pessoal especializado para o transporte de carga agrícola - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Transferência da Patente de Registro

Modelo que transferido seu estabelecimento comercial, vem, na forma da lei, requerer que sejam determinadas as anotações necessárias.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição de Termo Circunstanciado em Face de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Atlântica

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para que o Espólio Providencie a Outorga de Escritura Pública de Imóvel Adquirido

Modelo de Contrato de Trabalhador Regime Emprego Temporário - Modelo 2

Termo de Acordo de Acidente de Trânsito

Modelo de Petição Medida de Produção Antecipada de Provas Acidente de Trânsito

Modelo de Petição Transferência de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Intermediária Cumprimento de Testamento

Modelo de Recurso Administrativo contra Penalidade por Infração à Lei Seca Recusa ao Teste do Bafômetro

Modelo de Contrato de Trabalho Temporário cuja Característica Marcante da Obrigação Consiste na Transitoriedade

Modelo de Contrato de prestação de serviços de internação e tratamento terapêutico em clínica de reabilitação

Modelo de Procuração para Compra de Bem imóvel - Residencial - Comercial

Modelo de Transformação de Sociedade Empresarial em EIRELI

Modelo de Declaração de Opção de Recebimento de Vale-Transporte pelo Funcionário - VT Empregado

Modelo de Declaração de não contribuinte de empresa de transporte de bens à Receita Estadual

Modelo de Contrato de Transporte de Produto Agrícola

Modelo de Pedido de Transferência da Patente de Registro