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Modelo de Contrato Comodato entre Empresas

Modelo onde empresa empresta mercadorias a empresa comodatária,devendo ao término do negócio, restituir as mesmas mercadorias que recebeu.

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4162

Modelo de Contrato Programa de Levantamento de Interesses e Aptidões

Modelo que consistente na aplicação de teste vocacional aos alunos da instituição de ensino contratante, conforme metodologia aprovada pelas parte

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4176

Modelo de Contrato Terceirização de Recepcionista

Modelo onde empresa empresta serviço para outra empresa para determinado evento.

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4177

Modelo de Contrato Termo de Compromisso de Comissão de Formatura

Modelo onde as partes se submetem às cláusulas e condições referentes aos procedimentos e produtos do pacote de solenidades.

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4184

Modelo de Contrato Termo de Uso de Serviço Via Internet

Modelo onde empresa fornece a usuário instalação, cópia e uso de software para teste gratuito por tempo determinado.

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4204

Modelo de Contrato Edição de Obra Intelectual

Modelo onde autor contrata uma Editora para publicar seu livro/artigo/texto.

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4216

Modelo de Petição Embargos Monitórios - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa Embargante alega já ter efetuado o pagamento, e pugna pela responsabilização da Empresa Embargada.

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4220

Modelo de Petição Ação de indenização pela morte da paciente Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde familiares requerem indenização por danos morais e materiais decorrentes de erro médico que teve por consequência a morte do paciente.

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4222

Modelo de Petição Pedido de Dispensa Feito pelo Defensor Dativo

Modelo onde advogado pede permissão da nomeação para atuar como testemunha em processo criminal.

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4226

Modelo de Petição Dispensa de Identificação Datiloscópica

Modelo onde investigado pede ao delegado de polícia a isenção de identificação por impressão digital, tendo em vista que se identificou civilmen

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4232

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial ao Inventariante para que dê Termo ao Inventário

Modelo a fim de possibilitar a regularização de propriedade imóvel.

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4241

Modelo de Petição Cancelamento de Linha Telefônica

Modelo de notificação à empresa para anular a linha de propriedade do Requerente.

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4247

Modelo de Petição Assistência ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Modelo onde após ter sofrido afronta cometida pela autoridade previamente representada em processo administrativo - Cfe novo CPC

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4252

Modelo de Petição Requerimento de Licenciamento na OAB

Modelo onde, nos termos do artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.906/94, pede licenciamento por motivo justificado - Cfe novo CPC

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4261

Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Procurador de Justiça Corregedor Geral do Ministério Público

Modelo por não ter o representante prestado depoimento como testemunha em processo que funcionou como advogado - Cfe novo CPC

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4262

Modelo de Petição Representação Criminal

Modelo por ter sofrido abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público - Cfe novo CPC

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