Requerimento para aumento salarial | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Trabalhista Pagamento do Aviso Prévio

A requerida ao pagar as verbas rescisórias, não pagou a quantia referente ao aviso prévio. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Trabalhista Rescisão Indireta

Condenar a Reclamada no pagamento de todas as verbas rescisórias. CONFIRA!

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Modelo de Requerimento Solicitação de Medicamento

Solicita que me sejam fornecidos os medicamentos e também outros que vierem a ser prescritos sob pena de serem tomadas medidas judiciais cabíveis.

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Modelo de Termo de Ação de Indenização de Reposição de Perdas de Vencimentos

Requerido se manifesta pela ausência da revisão anual da remuneração de seus servidores e/ou funcionários públicos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de não fazer - Excesso de barulho de vizinho

Autor reclama de barulho excessivo provocado por terceiros no seu condomínio. CONFIRA!

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Modelo de Solicitação de Ligação de Água

Solicitante pede a Vossa Senhoria em regime de urgência a ligação de água da rede pública para o endereço conforme descrito.

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Modelo de Termo de Ação de Ressarcimento de Contribuição em Desfavor do Inss

Suprema Corte entendeu não estarem os agentes políticos eletivos enquadrados como "trabalhadores. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Restituição de Desconto Indevido

O município apressado e inadvertidamente descontou, de forma indevida em folha de pagamento da autora. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória Cumulada com Repetição de Indébito

Autor vêm sendo cobrado mensalmente da taxa de iluminação pública, sendo que ela já vem na conta de luz. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica

A via eleita evidencia-se imprópria ou inadequada à pretensão deduzida. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória de Legitimidade de Resolução

Autor quer o reconhecimento da legitimidade normativa da Resolução, para o fim jurídico de sua edição pela Câmara Municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Indenizatória - Município

A requerida mostrou pessoalmente o imóvel para os requerentes. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Reivindicatória

O pedido é a desocupação da área, ocupada irregularmente pelos réus, com o levantamento das benfeitorias por esses edificadas. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Agravo de Instrumento

Alegam que refere-se à imissão provisória na posse em função de cessão e promessa de cessão, e não em razão de desapropriação. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Agravo Regimental

A COHAB, sequer procedeu a divisão dos lotes uniformemente entre os ocupantes. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Auxílio Emergencial Negado – Covid 19

O Autor, por meio do aplicativo disponibilizado pela CAIXA, realizou o seu cadastro e teve seu benefício negado. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Trabalhista Pagamento do Aviso Prévio

Modelo de Petição Ação Trabalhista Rescisão Indireta

Modelo de Requerimento Solicitação de Medicamento

Modelo de Termo de Ação de Indenização de Reposição de Perdas de Vencimentos

Modelo de Termo de Ação de não fazer - Excesso de barulho de vizinho

Modelo de Solicitação de Ligação de Água

Modelo de Termo de Ação de Ressarcimento de Contribuição em Desfavor do Inss

Modelo de Termo de Ação de Restituição de Desconto Indevido

Modelo de Termo de Ação Declaratória Cumulada com Repetição de Indébito

Modelo de Termo de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica

Modelo de Termo de Ação Declaratória de Legitimidade de Resolução

Modelo de Termo de Ação Indenizatória - Município

Modelo de Termo de Ação Reivindicatória

Modelo de Termo de Agravo de Instrumento

Modelo de Termo de Agravo Regimental

Modelo de Termo de Ação Auxílio Emergencial Negado – Covid 19