Modelo onde pessoa jurídica interpõe recurso ao Conselho de Contribuintes pleiteando que seja revista a decisão proferida.
DetalhesModelo onde brasileiro, que celebrou casamento no exterior, para os fins do artigo 1.544 do Código Civil, declara seu retorno ao país.
DetalhesModelo onde apelante pede que seja modificado o recurso interposto para que seja processado como agravo de instrumento.
DetalhesModelo onde funcionário público ofendido oferece representação ao Delegado de Polícia, para instaurar inquérito para apurar crime contra servido
DetalhesModelo onde funcionário doméstico apresenta e assina os recibos de quitação referente o seu afastamento.
DetalhesModelo onde tendo decorrido o prazo estipulado para a rescisão contratual, locatário comunica o locador, com antecedência de 30 dias, que deixará
DetalhesModelo onde condenado requer benefício de avanço do regime da pena.
DetalhesModelo onde Coligação e Candidato as eleições pleiteiam resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia registro de documento exclusivamente para fins de conservação, na forma do artigo 127, inciso VII, da Lei nº 6.015/
DetalhesModelo onde a empresa declara que tem uma vaga disponível o retorno ao convívio a sociedade através do Benefício Regime Semiaberto Regime Aberto.
DetalhesModelo de Resposta à solicitação Pedido do delegado de imagens imagem de vídeos das câmeras do Estabelecimento.
DetalhesModelo onde proprietário contrata empreiteira para promover a reforma de obra.
DetalhesModelo onde pai contrata aulas particulares de reforço escolar para seu filho.
DetalhesModelo onde fotógrafo permite que o licenciado reproduza suas fotos com exclusividade, não podendo ceder, transferir ou sublicenciar a reprodução.
DetalhesModelo onde empresa confere a outra empresa a representação comercial de todos os artigos de sua produção.
DetalhesModelo onde empresa rural contrata empregado para prestar serviços no período da safra.
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