Modelo onde fica sobre a responsabilidade do comprador pela total quitação das parcelas pendentes isentando assim o vendedor de qualquer responsabil
DetalhesModelo de Ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva, tendo em vista a ausência de vedação legal para tanto.
DetalhesModelo onde convida a participar na contratação da prestação de serviços de vigilância de rua, que será efetuado diariamente, 24 horas.
DetalhesModelo onde as partes rescindem o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação.
DetalhesModelo de Contestação à ação regressiva interposta por seguradora onde o réu alega não ser culpado pelo acidente de trânsito.
DetalhesModelo de Planilha Excel em formato xrsm que realiza o reajuste de parcelas em atraso considerando os juros diários e multas aplicadas á dívida.
DetalhesModelo onde requer que seja declarado o reconhecimento da união estável para que produza seus efeitos jurídicos e legais, com a partilha dos bens.
DetalhesModelo onde requer reajuste de preço do produto conforme Planilha de Preços de Custo e Venda apresentada no contrato.
DetalhesModelo onde réu pede o relaxamento da prisão por ser esta ilegal, conforme artigo 302 que afirma: Considera-se em flagrante delito...
DetalhesModelo de pedido de relaxamento da prisão em flagrante, face à apresentação espontânea do réu.
DetalhesModelo onde representante legal do ofendido oferece representação escrita à Autoridade Judiciária.
DetalhesModelo onde requente pleiteia a sua reabilitação, tendo em vista que cumpriu o requisito temporal e demais formalidade legais para tanto.
DetalhesModelo onde servidor público perde seu cargo em decorrência de ato arbitrário da administração, e agora requer nulidade do ato e a reintegração
DetalhesModelo onde contribuinte requer a impugnação da autuação fiscal que sustenta ter havido omissão na receita.
DetalhesModelo onde filho maior impugna o reconhecimento de paternidade feito pelo requerido sem o seu consentimento.
DetalhesModelo onde réu processado pede a improcedência do recurso, uma vez que há carência da ação e ocorreu extinção da punibilidade.
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