Modelo onde, nos termos do Código Civil, parte requer o cancelamento de usufruto que fora constituído há trinta anos em favor de pessoa jurídica.
DetalhesModelo onde segurado declara recebimento de senha para acessar os serviços disponibilizados na Internet pelo INSS e compromete-se a zelar pelo seu si
DetalhesModelo onde representante legal de incorporadora requer a averbação do regime de afetação nos termos da lei.
DetalhesModelo onde traz um exemplo que é lavrado pela autoridade competente, em caso de apreensão de drogas para consumo próprio - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde solicita a forma de pagamento conforme previsto no contrato assinado entre as partes.
DetalhesModelo onde jurado justifica o seu não comparecimento ao Tribunal, nos termos do inciso X, do artigo 437, do Código de Processo Penal.
DetalhesModelo onde anuente concorda com interdição de parente e com a nomeação de seu curador - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde autor requer a prorrogação por quinze dias para a juntada do instrumento de mandato, nos termos do art.104, do CPC.
DetalhesModelo onde embargante pleiteia a impenhorabilidade dos bens de seu escritório e o excesso de penhora, nos termos do art.874 do CPC.
DetalhesModelo onde, nos termos do art.21, § 1º, da Lei nº 6.515/77, cônjuge credor pleiteia que a pensão consista no usufruto de determinado bem do côn
DetalhesModelo onde condenado requer o cômputo na pena privativa de liberdade do tempo de prisão provisória, nos termos do artigo 42 do Código Penal.
DetalhesModelo onde requerimento de homologação em juízo do plano de recuperação, com juntada de sua justificativa e documento com seus termos.
DetalhesModelo onde, nos termos do artigo 27 do Decreto nº 5.978/06, os pais de menor de dezoito anos de idade autorizam a expedição.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a juntada, para provar os fatos incidentes posteriormente à proposição da ação, nos termos dos artigos 435 e 437
DetalhesModelo onde o administrador judicial da massa falida apresenta o quadro, nos termos do artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei de Falências.
DetalhesModelo onde empresa pede o processamento e a total aprovação do plano de recuperação nos termos apresentados.
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