Tal decisão impossibilita a entrega dos lotes ao reclamante, ferindo a cláusula ... do contrato firmado entre as partes - CONFIRA!
DetalhesTrata-se de ação Reclamatória visando, em razão da rescisão do contrato de trabalho firmado entre Reclamante e Reclamada - CONFIRA!
DetalhesFoi pactuado entre as partes, a suplicada não poderia emitir nem cobrar a duplicata - CONFIRA!
DetalhesProcedimento cirúrgico serviço médico de plástica facial e quaisquer outros serviços relacionados acordados entre as partes.
DetalhesConcessão da exclusividade na venda dos imóveis de propriedade da construtora nos termos do artigo 726 do Código Civil Brasileiro.
DetalhesAcordo entre a empresa e o cliente para a prestação de serviços de lavagem e estética de veículo com direitos e obrigações das partes.
DetalhesFormaliza acordo entre as partes estabelecendo as obrigações, responsabilidades e termos de pagamento.
DetalhesTrata-se de medida tomada em decorrência de um contrato entre o autor e o réu - CONFIRA!
DetalhesEstabelece os termos e condições para a venda e compra de ingressos para um evento específico entre o Vendedor e Comprador.
DetalhesRelação entre o clube contratante e o atleta contratado estabelecendo as condições para atleta como jogador de futebol amador.
DetalhesEstabelece as condições para a locação de um imóvel comercial de loja entre o locador e o locatário, definindo direitos e obrigações.
DetalhesDefini os termos da propriedade conjunta e gestão compartilhada do caminhão entre três sócios.
DetalhesVem fixar, prazo para entrega do laudo a fim de determinar a revisão do contrato - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a rescisão consensual de um contrato de compra e venda de veículo, estabelecendo os termos e condições para essa rescisão.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a prestação de serviços de banho e tosa por um profissional MEI autônomo à uma clínica veterinária.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de um folguista de maneira autônoma, sem estabelecer vínculo empregatício entre as partes.
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