Foi proposta ação de Rescisão de contrato verbal e/ou nulidade de negócio jurídico - CONFIRA!
DetalhesEsse é o requisito necessário para a procedência da ação nos termos em que proposta - CONFIRA!
DetalhesA escola tem autorização da Delegacia Estadual de Ensino para funcionar, não expede diplomas reconhecidos por tal órgão público - CONFIRA!
DetalhesRequer a condenação das demandadas a obrigação de fazer o provisionamento das ações ou dos valores - CONFIRA!
DetalhesOs consumidores compraram pela oferta de entrega domiciliar dos produtos mas o serviço não correspondia ao prometido - CONFIRA!
DetalhesSociedade, plenamente extinta, visto que não restou nenhuma pendência, débito ou crédito - CONFIRA!
DetalhesO réu é devedor da União, conforme comprova a Certidão de Dívida Ativa - CONFIRA!
DetalhesFormaliza intenção de compra e venda do terreno, com pagamento de sinal e cláusula de devolução em caso de negativa da Prefeitura ou banco.
DetalhesModelo onde solicita que sejam providenciados os extratos no prazo de dez dias úteis a contar da data do recebimento desta.
Detalhesmodelo carta solicitando imóvel locado onde proprietário solicita ao Inquilino de Deixe o Imóvel no Prazo estipulado.
DetalhesModelo onde vem requerer o cancelamento da compra, devolução da quantia paga, direito de arrependimento no prazo de 7 dias.
DetalhesModelo onde Empresa Agradece a parceria até o momento e informa da mudança na forma de pagamento - CONFIRA!
DetalhesModelo onde consumidor notifica o fornecedor, para que este, repare os vícios do produto em 7 dias, uma vez que já decorridos 30 dias da data - Cfe
DetalhesModelo onde consumidor notifica comerciante para que lhe entregue os produtos adquiridos no prazo de 7 dias - Cfe novo CPC
DetalhesA empresa pela presente credencia outorgando poderes para praticar todos os atos necessários para o bom e fiel cumprimento.
DetalhesDesejamos boas-vindas aos nossos novos clientes e com prazer incluir seus nomes na lista de clientes - CONFIRA!
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