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Foram encontrados 4453 modelos

8207

Modelo de Petição Inicial caso não Compareça a Parte ou Haja Recusa a Firmar o Compromisso Arbitral

A parte ré deixou de comparecer, para firmar o compromisso arbitral, a fim de se instituir a forma da arbitragem - CONFIRA!

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8208

Modelo de Petição Comunicação Feito ao Árbitro ou ao Tribunal Arbitral Noticiando Composição

Venho comunicar que entraram em composição amigável para colocar fim ao litígio existente entre as mesmas - CONFIRA!

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8209

Modelo de Petição Compromisso Arbitral Extrajudicial Constando Somente os Requisitos Obrigatórios

As partes submetem um litígio à arbitragem de uma ou mais pessoas - CONFIRA!

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8268

Modelo de Petição Tentativa de Furto Simples

No momento em que tentava passar pelo caixa, sem efetuar o pagamento, foi surpreendido pelos seguranças - CONFIRA!

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8273

Modelo de Petição Fiança

Esclarece o mesmo que irá oferecer (ou já ofereceu) recurso de apelação - CONFIRA!

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8274

Modelo de Petição Advogado Processado Criminalmente

Requer o paciente seja-lhe concedido HA-BEAS CORPUS para trancamento de referida ação penal - CONFIRA!

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8317

Modelo de Petição Básico de Renúncia a Procuração

Vem à presença de V. Exa., comunicar a destituição do patrocínio - CONFIRA!

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8319

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista – Diferenças De Verbas Rescisórias – Dano Moral - Ausência de FGTS

O reclamante recebia remuneração mensal inferior a 40% do teto da previdência social - CONFIRA!

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8320

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Diferenças Salariais - Retenção da CPTS

Requer a imediata condenação para que a Reclamada efetue a devolução da CPTS ao Reclamante - CONFIRA!

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8321

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Inicial - Assédio Moral - Dano Moral

Requer a condenação da Reclamada ao pagamento de dano moral, na quantia de 1 vez o valor do limite máximo dos benefícios - CONFIRA!

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8322

Modelo de Petição Mandado de Segurança Preventivo - Inconstitucionalidade Taxa

Requer, o direito líquido e certo do Impetrante de não se sujeitar ao recolhimento da Taxa de Conservação e Limpeza - CONFIRA!

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8323

Modelo de Petição Inicial - Ação de Reparação de Danos

Ora, o motorista que segue com seu veículo atrás de outro deve sempre, prudentemente, manter uma razoável distância - CONFIRA!

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8324

Modelo de Petição Inicial - Ação de Cobrança - Novo CPC

O autor nunca teve qualquer relação comercial com o emitente do cheque em tela - CONFIRA!

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8325

Modelo de Petição Intermediária Órfãos e Sucessões

Seja deferida a Inventariança ao herdeiro requerente, posto que está na administração provisória da herança - CONFIRA!

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8327

Modelo de Petição Intermediária Ação de Demarcação de Terras Particulares

O requerente, conforme escritura de compra e venda inclusa, é proprietário do imóvel - CONFIRA!

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8328

Modelo de Petição Intermediária Alvará para Restituição de Joias pago o Penhor

O Autor da herança não deixou bens imóveis, apesar de constar da certidão de óbito de que havia deixado bens imóveis - CONFIRA!

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