A parte ré deixou de comparecer, para firmar o compromisso arbitral, a fim de se instituir a forma da arbitragem - CONFIRA!
DetalhesVenho comunicar que entraram em composição amigável para colocar fim ao litígio existente entre as mesmas - CONFIRA!
DetalhesAs partes submetem um litígio à arbitragem de uma ou mais pessoas - CONFIRA!
DetalhesNo momento em que tentava passar pelo caixa, sem efetuar o pagamento, foi surpreendido pelos seguranças - CONFIRA!
DetalhesEsclarece o mesmo que irá oferecer (ou já ofereceu) recurso de apelação - CONFIRA!
DetalhesRequer o paciente seja-lhe concedido HA-BEAS CORPUS para trancamento de referida ação penal - CONFIRA!
DetalhesVem à presença de V. Exa., comunicar a destituição do patrocínio - CONFIRA!
DetalhesO reclamante recebia remuneração mensal inferior a 40% do teto da previdência social - CONFIRA!
DetalhesRequer a imediata condenação para que a Reclamada efetue a devolução da CPTS ao Reclamante - CONFIRA!
DetalhesRequer a condenação da Reclamada ao pagamento de dano moral, na quantia de 1 vez o valor do limite máximo dos benefícios - CONFIRA!
DetalhesRequer, o direito líquido e certo do Impetrante de não se sujeitar ao recolhimento da Taxa de Conservação e Limpeza - CONFIRA!
DetalhesOra, o motorista que segue com seu veículo atrás de outro deve sempre, prudentemente, manter uma razoável distância - CONFIRA!
DetalhesO autor nunca teve qualquer relação comercial com o emitente do cheque em tela - CONFIRA!
DetalhesSeja deferida a Inventariança ao herdeiro requerente, posto que está na administração provisória da herança - CONFIRA!
DetalhesO requerente, conforme escritura de compra e venda inclusa, é proprietário do imóvel - CONFIRA!
DetalhesO Autor da herança não deixou bens imóveis, apesar de constar da certidão de óbito de que havia deixado bens imóveis - CONFIRA!
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