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Foram encontrados 6646 modelos

5668

Modelo de Petição Embargos de Declaração para Uso no Juizado Cível

A decisão embargada foi contraditória e obscura em relação à informar sobre a existência de um TED ou DOC - CONFIRA!

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5669

Modelo de Declaração de Carência

Considero-me juridicamente necessitado, sem recursos financeiros suficientes - CONFIRA!

Detalhes
5671

Modelo de Petição Declaração De Crédito

Requer que sejam sorteados outros credores para também se manifestarem sobre esta habilitação - CONFIRA!

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5672

Modelo de Petição Primeiras Declarações

Requer eventuais complementos ou esclarecimentos por ventura necessários - CONFIRA!

Detalhes
5673

Modelo de Petição Declaração De Ausência

Requer seja declarado a ausência do Requerido, com a determinação da arrecadação de seus bens - CONFIRA!

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5678

Modelo de Petição de Declaração Judicial De Insolvência

Sabe o Requerente que o Requerido está sendo acionado judicialmente por várias ações executivas de títulos - CONFIRA!

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5680

Modelo de Petição Declaração Nulidade Crédito

O protesto gera dano de difícil reparação, constituindo abuso e grave ameaça, abalando o prestígio creditício - CONFIRA!

Detalhes
5681

Modelo de Petição Embargos de Declaração por Obscuridade e Omissão

Requer a vedação de quaisquer atos restritivos ao direito dos requerentes de obterem certidões negativas - CONFIRA!

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5682

Modelo de Petição Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos

Requer o acolhimento dos presentes Embargos de Declaração, com efeitos modificativos - CONFIRA!

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5686

Modelo de Declaração de Confrontante ou Confiante

Declaro que reconheço que ele exerce a posse do imóvel como sendo proprietário - CONFIRA!

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5687

Modelo de Petição Embargos de Declaração - Roubo - Criminal

A defesa técnica requereu o comparecimento da adolescente, como informante - CONFIRA!

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5688

Modelo de Declaração de Renúncia ao Direito de Preferência

Declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado - CONFIRA!

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5689

Modelo de Petição Embargos de Declaração - Omissão de Danos Morais

O réu descumpriu o contrato de prestação de serviço ocorrido entre eles - CONFIRA!

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5691

Modelo de Termo de Acordo de Taxas Condominiais

Resolvem, de comum acordo, realizar composição amigável da dívida relativa às taxas condominiais em atraso - CONFIRA!

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5692

Modelo de Declaração de União Estável com Opção pelo Regime de Comunhão Universal de Bens

Declaram que vivem sob o mesmo teto, como marido e mulher, comprometendo-se a convivência, ao respeito - CONFIRA!

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5694

Modelo de Petição Recurso de Revista

Espera a Recorrente o conhecimento e o provimento do presente Recurso de Revista - CONFIRA!

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