Contrato de comodato de maquinas agricolas | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Inicial contra o Estado Obrigação de Fazer pedido de UTI

Modelo de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada - Inaudita altera Parte.

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Modelo de Estatuto Social conforme Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Modelo de Estatuto Social conforme Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

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Modelo de Petição Representação Contra Oficial de Justiça

Modelo onde requerente representa contra Oficial de Justiça que se comportou em desacordo com suas funções.

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Modelo de Petição Oitiva de Testemunha após o Encerramento da Instrução Criminal

Modelo onde réu pede a oitiva de uma testemunha para esclarecimento da verdade e pelo fato de não ter sido possível arrolá-la no devido momento.

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Modelo de Petição Registro Tardio de Óbito

Modelo onde requerente pleiteia o registro tardio do seu falecido pai, definindo que proceda o registro de óbito.

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Modelo de Petição Recurso - Falta de Equipamento Obrigatório no Veículo

Modelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pela falta de equipamento obrigatório no veículo - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Exceção de Incompetência - Processo Penal

Modelo onde acusado está sendo processado em cidade diversa daquela onde o crime foi consumado.

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Modelo de Petição Impugnação - Omissão de Receita

Modelo onde contribuinte requer a impugnação da autuação fiscal que sustenta ter havido omissão na receita.

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Modelo de Petição Juntada de Comprovante de Postagem de Ofício

Modelo onde autor informa e comprova que o ofício foi devidamente encaminhado ao destinatário - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Obrigação de Fazer em Razão de Vício do Produto

Modelo onde autor entra com uma petição inicial requerendo a condenação do réu ao cumprimento de uma obrigação - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Usucapião em Imóvel Urbano onde foram Construídas Benfeitorias - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de ação de usucapião em imóvel urbano onde foram construídas benfeitorias.

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Modelo de Petição Ofício ao Árbitro

Modelo de ofício para que seja decidida determinada questão acerca da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem.

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Modelo de Petição Retificação de Nome com Erro Gráfico

Modelo onde em Cartório, requerente pede a retificação de seu registro de nascimento, onde seu nome foi escrito com evidente erro gráfico - Cfe no

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Modelo de Petição Obrigação de Não Fazer - Execução de Documento Público

Modelo onde requerente requer a abstenção de obrigação assumida em documento público.

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Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Óbito de Brasileiro Ocorrido no Exterior

Modelo de requerimento para que, preenchidas as formalidades legais, proceda a transcrição do registro de óbito ocorrido fora do país.

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Modelo de Petição Averbação de Óbito

Modelo onde requerente pleiteia a averbação de óbito junto à matrícula ou transcrição de imóvel.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Estatuto Social conforme Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Modelo de Petição Representação Contra Oficial de Justiça

Modelo de Petição Oitiva de Testemunha após o Encerramento da Instrução Criminal

Modelo de Petição Registro Tardio de Óbito

Modelo de Petição Recurso - Falta de Equipamento Obrigatório no Veículo

Modelo de Petição Exceção de Incompetência - Processo Penal

Modelo de Petição Impugnação - Omissão de Receita

Modelo de Petição Juntada de Comprovante de Postagem de Ofício

Modelo de Petição Obrigação de Fazer em Razão de Vício do Produto

Modelo de Petição Usucapião em Imóvel Urbano onde foram Construídas Benfeitorias - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Ofício ao Árbitro

Modelo de Petição Retificação de Nome com Erro Gráfico

Modelo de Petição Obrigação de Não Fazer - Execução de Documento Público

Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Óbito de Brasileiro Ocorrido no Exterior

Modelo de Petição Averbação de Óbito