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Modelo de Petição Usucapião em Imóvel Urbano onde foram Construídas Benfeitorias - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de ação de usucapião em imóvel urbano onde foram construídas benfeitorias.

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3425

Modelo de Petição Ofício ao Árbitro

Modelo de ofício para que seja decidida determinada questão acerca da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem.

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3427

Modelo de Petição Retificação de Nome com Erro Gráfico

Modelo onde em Cartório, requerente pede a retificação de seu registro de nascimento, onde seu nome foi escrito com evidente erro gráfico - Cfe no

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3461

Modelo de Petição Obrigação de Não Fazer - Execução de Documento Público

Modelo onde requerente requer a abstenção de obrigação assumida em documento público.

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3656

Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Óbito de Brasileiro Ocorrido no Exterior

Modelo de requerimento para que, preenchidas as formalidades legais, proceda a transcrição do registro de óbito ocorrido fora do país.

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3702

Modelo de Petição Averbação de Óbito

Modelo onde requerente pleiteia a averbação de óbito junto à matrícula ou transcrição de imóvel.

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3832

Modelo de Petição Reclamação contra Oficial de Justiça - Novo CPC - Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente pleiteia restituição da quantia cobrada em excesso pelo Oficial em razão de diligência de citação.

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3936

Modelo de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Ausência

Modelo onde autor requer adiantamento da oitiva de testemunha arrolada, uma vez que esta não poderá comparecer em juízo no dia da audiência.

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4001

Modelo de Petição Revisional de Alimentos - Réplica - Ofício à Empregadora do Alimentante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde menor pede a expedição de ofício à patroa do réu para que se proceda aos descontos relativos à pensão alimentícia em folha.

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4095

Modelo de Petição Execução de Alimentos - Ofício à Empregadora - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde alimentando pede a expedição de ofício à empresa do alimentante para que proceda aos descontos das pensões alimentícias.

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4258

Modelo de Petição Impugnação de Edital de Eleições da OAB

Modelo onde ao verificar que a convocação não seguiu os requisitos exigidos pelo Estatuto da OAB, discordou do edital - Cfe novo CPC

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4259

Modelo de Petição Representação contra Advogado na OAB

Modelo onde clientes de advogado o representam na OAB em virtude do não ajuizamento de ação e não restituição dos valores pagos - Cfe novo CPC

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4483

Modelo de Notificação Extrajudicial para Cumprimento de Obrigação Contratual

Modelo onde requer notificar e regularizar quanto a situação e cumpra a obrigação estabelecida, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais ca

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5021

Modelo de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Idade - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Antecipação da oitiva de testemunha idosa, uma vez que esta poderá não resistir até o dia da audiência - CONFIRA!

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5105

Modelo de Petição Declaração de Extinção das Obrigações do Falido - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!

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5121

Modelo de Petição Embargos de declaração Omissão Quanto ao Valor da Caução - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer que se supra omissão da r. sentença, fixando-se o valor da caução para o caso de a sentença vir a ser executada - CONFIRA!

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