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1886

Modelo de Solicitação de Devolução de Funcionário a Instituição de Origem

Modelo onde Empregado Servidor foi emprestado a outro setor / Instituição / Filial - Pedido de retorno a Matriz - CONFIRA!

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1964

Modelo de Contrato de Locação de Imagem Licença de Uso de Foto

Modelo onde há Poderes para licenciar essa(s) imagem(ns), negociar e receber valores, efetuar toda a transação comercial.

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2076

Modelo de Registro de Apuração de ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Modelo para informar os valores relativos a apurações especificadas que se referem aos valores do ICMS das operações.

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2204

Modelo de Declaração de Entrega e Termo de Responsabilidade do Item Bem Produto Equipamento Material

Modelo onde declara a entrega do item, com termo de cuidados que deve ser tomado durante o tempo de posse uso - CONFIRA!

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2293

Modelo de Autorização para Retirada e ou recebimento de documento produto item material

Modelo onde responsável autoriza que, funcionário ou outra pessoa devidamente descrita, possa retirar item conforme descrição.

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2352

Modelo de Ação Judicial para restabelecimento do benefício previdenciário INSS

Modelo onde o INSS cessou o benefício concedido, por entender que a Parte Autora encontrava-se capaz para exercer suas atividades.

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2373

Modelo de Reclamação - Queixa ao Síndico do condomínio sobre infrações

Modelo onde vem rogar que o Síndico tome as devidas providências no sentido de coibir as infrações permanentes e contínuas. CONFIRA!

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2449

Modelo de Petição de Memoriais - solicitação de absolvição cfe Art 386 III CPP

Modelo onde réu está sendo processado, e apresenta memoriais requerendo sua absolvição com base no artigo 386, III, do CPP.

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2468

Modelo de Recibo de Comissão de Corretor de imóveis Imóvel

Modelo onde declara para os devidos fins legais, que recebeu a quantia pelos serviços prestados como corretor de imóveis. CONFIRA!

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2492

Modelo de Petição para Habilitação de crédito - Inventário e Partilha de Bens - Conforme Novo CPC

Modelo onde requer a distribuição da habilitação por dependência aos autos do processo de inventário e sua autuação em apenso.

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2495

Modelo de Petição para Execução por quantia certa - Intimação de leilão - Conforme Novo CPC

Modelo onde exequente requerer a intimação do devedor para ciência do leilão dos bens penhorados - CONFIRA!

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2531

Modelo de Petição - Requerimento de nomeação de inventariante por quem se achar na posse e administração do espólio - Conforme Novo CPC

Modelo onde herdeiro pede que seja admitido como inventariante para que possa prosseguir em todos os termos de inventário até final partilha.

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2612

Modelo de Petição de Impugnação Auto Infração Tributária Federal

Modelo onde empresa apresenta impugnação já que está sendo cobrada por multa moratória, sendo que por livre iniciativa recolheu o tributo.

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2636

Modelo de Petição Ação de Usucapião Extraordinário Imóvel

Modelo onde requerente pede o reconhecimento de usucapião extraordinária em relação ao imóvel que possui há mais de 15 anos.

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2650

Modelo de Petição para Recurso administrativo - Multa de trânsito - Ausência de horário

Modelo onde recorrente interpõe recurso, tendo em vista que não consta do auto de infração o horário do cometimento da suposta infração - Cfe n

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567

Modelo de Requerimento - Instauração de Inquérito Judiciário

Modelo requer que se digne ordenar a instauração de inquérito judiciário para apuração de falta grave de seu empregado e razões descritas.

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