Denúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).-CONFIRA!
DetalhesPromotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!
DetalhesEmpresa requer a declaração de seu enquadramento como microempresa.-CONFIRA
DetalhesRecurso em sentindo estrito, visando a reforma da decisão do Juízo "a quo".-CONFIRA!
DetalhesRequerer a intimação do advogado do Requerido ou do autor para que devolva em cartório os autos que se encontram em seu poder.-CONFIRA!
DetalhesRequer testamento cerrado perante juiz para que seja aberto, aprovado e cumprido.-CONFIRA!
DetalhesPede-se a citação dos herdeiros do réu falecido, a fim de que o feito prossiga em seu curso normal.-CONFIRA!
DetalhesVítima de acidente, pede seu ingresso no processo como litisconsorte ativo.-CONFIRA!
DetalhesConsulta sobre aplicação da legislação tributária estadual à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.-CONFIRA!
DetalhesIdoso busca restaurar seu registro de nascimento não localizado.-CONFIRA!
DetalhesExecução contra a Fazenda Pública, seja ela Federal, Estadual, ou Municipal com solicitação de expedição da RPV.-CONFIRA!
DetalhesO Requerente pede que seja declarado inapto para atividades de trabalho.-CONFIRA!
DetalhesRepresentação disciplinar contra serventuário, que impediu sua entrada no cartório.-CONFIRA!
DetalhesRequerente pede a rescisão do contrato de prestação de serviços educacionais e a restituição da quantia paga de taxa de matrícula - CONFIRA!
DetalhesRequerente pleiteia a desocupação do imóvel locado, sem a sua anuência pelo falecido Usufrutuário - CONFIRA!
DetalhesPede-se que seja revisado o contrato de alienação fiduciária, porque teve um aumento no valor - CONFIRA!
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