Modelo com base no art.240, § 1º, "g", do CPP, delegado representa para que seja expedido o mandado de apreensão de vítima menor de idade.
DetalhesModelo de atividades físicas previamente estabelecidas, de acordo com as condições físicas do contratante, avaliadas em laudo médico.
DetalhesModelo com pedido liminar de vista aos autos do inquérito policial, em que foi decretado sigilo - Cfe novo CPC
DetalhesModelo para revogar Portaria que proibiu a vista de autos fora do Cartório, contrariando os direitos dos advogados no exercício da profissão - Cfe
DetalhesModelo de requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante.
DetalhesModelo que sendo de responsabilidade do depositário a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o juntamente com os frutos per
DetalhesModelo de contratação direta, que dispensa licitação, conforme artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93.
DetalhesDetalha Aprovação Estatuto e Cargos como Presidente, Vice, Secretária, Tesoureiro.
DetalhesPrestará o serviço contratado em plena autonomia, não havendo qualquer subordinação em relação à Contratante.
DetalhesInforma sobre vontade de fazer cessar e não renovar o contrato. Parceria, Prestação de Serviço, Convênio.
DetalhesLista de Verificações, inspeção de transportes de todo tipo de carga, seca e a granel.
DetalhesServiço de manutenção, suporte e gestão. Uso do item material cedido em comodato têm por finalidade exclusiva o uso e atendimento.
DetalhesMutuamente convencionam em decorrência da transferência de informações e segredos industriais e comerciais entre as partes.
DetalhesPresente Contrato de compra e venda de imóvel rural, que se regerá nas condições a seguir descritas.
DetalhesModelo de Contrato celebrado entre pessoas físicas para a pintura em imóvel residencial.
DetalhesModelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!
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