Modelo onde, em virtude do decurso do prazo decadencial de representação, o representante do Ministério Público requer a extinção da punibilidad
DetalhesModelo onde Ministério Público oferece denúncia pelo crime de estupro, contra Denunciado que praticou atos libidinosos com a criança menor de 14 a
DetalhesModelo onde falido requer a extinção de suas obrigações em razão do decurso do prazo prescricional.
DetalhesModelo onde credor e devedor, em comum acordo, requerem um prazo para a liquidação da obrigação, solicitando para isso a cancelamento da execuçã
DetalhesRequerente, pleiteia a exibição das cópias dos documentos em poder de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias - CONFIRA!
DetalhesDifundir e praticar as virtudes maçônicas codificadas nos Ordenamentos e Rituais da Ordem, aprova o presente ESTATUTO.
DetalhesRequer a citação, do réu por edital, para que, querendo, ofereça resposta no prazo legal - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, a juntada dos exemplares das publicações do edital de citação, tendo em vista o decurso de prazo fixado no mesmo edital - CONFIRA!
DetalhesA Diretoria, tem o prazer de parabenizar os novos diretores eleitos para o biênio - CONFIRA!
DetalhesProtocolo de entrega de documentos ao advogado - CONFIRA!
DetalhesTemos o prazer de convidá-lo para o evento social que iremos realizar - CONFIRA!
DetalhesAssegura o compromisso para a entrega das esquadrias adquiridas no prazo e condições estabelecidos sob pena de multas e outras penalidades.
DetalhesO presente contrato tem como OBJETO a locação de espaço (outdoor) a ser utilizado para fins publicitários - CONFIRA!
DetalhesFormaliza as condições de um empréstimo, especificando o valor, prazos, taxas de juros, garantias e responsabilidades das partes envolvidas.
DetalhesA moradia será cedida, gratuitamente ao empregado e sua família - CONFIRA!
DetalhesFormaliza prestação de serviços entre a empresa contratante e o instalador, detalhando as responsabilidades, prazos e condições de pagamento.
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