Aceita a proposta de transação penal para cumprir as condições e extinguir a punibilidade, sem registro de antecedentes.
DetalhesFormaliza oferta de serviços especializados de segurança e manutenção de piscinas, garantindo qualidade, eficiência e segurança aos contratantes
DetalhesRequer, que seja julgada procedente, determinando-se o imediato cumprimento de medida adequada - CONFIRA!
DetalhesFoi proposta ação de Rescisão de contrato verbal e/ou nulidade de negócio jurídico - CONFIRA!
DetalhesEsse é o requisito necessário para a procedência da ação nos termos em que proposta - CONFIRA!
DetalhesA escola tem autorização da Delegacia Estadual de Ensino para funcionar, não expede diplomas reconhecidos por tal órgão público - CONFIRA!
DetalhesRequer a condenação das demandadas a obrigação de fazer o provisionamento das ações ou dos valores - CONFIRA!
DetalhesOs consumidores compraram pela oferta de entrega domiciliar dos produtos mas o serviço não correspondia ao prometido - CONFIRA!
DetalhesSociedade, plenamente extinta, visto que não restou nenhuma pendência, débito ou crédito - CONFIRA!
DetalhesO réu é devedor da União, conforme comprova a Certidão de Dívida Ativa - CONFIRA!
DetalhesModelo de Ação Ordinária previdenciária de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição c/c pedido de tutela antecipada.
DetalhesModelo de Ação declaratória de inexistência de pendência financeira c/c ressarcimento de dano moral com pedido de tutela antecipada.
DetalhesModelo onde pede que seja julgado procedente o pedido e que sejam cumpridos os mandamentos Constitucionais e oriundos da lei federal.
DetalhesNão temos no momento em nosso estoque a quantidade total dos produtos, solicitamos confirmar se podemos remeter parte do pedido - CONFIRA!
DetalhesModelo onde há Carta convite da empresa para participar da sociedade com Líder e adquirir quota ou quotas do capital . CONFIRA!
DetalhesModelo onde há Carta resposta para ofício recebido - Detalhando o assunto ou processo . CONFIRA!
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