Modelo onde requerente adotado requer que identidade genética seja reconhecida e declarada judicialmente.
Detalhes
Modelo onde magistrado decreta a proibição de se ausentar da Comarca, enquanto for necessária a sua presença para o trâmite do processo.
Detalhes
Modelo onde houve vários despejos de resíduos industriais tóxicos em um rio. Não tendo sido confirmada a lesão ao meio ambiente, é arquivado.
Detalhes
Modelo onde autor requer a apresentação judicial de certidões pela Administração sobre contratação sem licitação.
Detalhes
Modelo onde empregado requer a declaração da exata data em que foi admitido pela Reclamada e sua devida anotação na CTPS.
Detalhes
Modelo onde, nos termos da legislação municipal em vigor, declara ser de cor negra ou parda, pertencente à raça etnia negra.
Detalhes
Modelo onde autor deseja que a requerida preste as informações e as correções de seus dados cadastrais, uma vez que negadas extrajudicialmente.
Detalhes
Modelo onde réu pede extinção do processo sem resolução de mérito, alegando a existência de convenção de arbitragem entre as partes.
Detalhes
Modelo onde acusado apresenta sua defesa prévia nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal.
Detalhes
Modelo onde juiz, com fundamento no artigo 149 do CPP, com dúvida sobre a higidez mental do réu, determina a instauração de insanidade mental.
Detalhes
Modelo onde acusado de tráfico ilícito de entorpecentes, advogado sustenta não haver justa causa para a instauração da ação penal.
Detalhes
Modelo onde, julgada improcedente a ação penal, juiz aplica ao réu a medida de segurança de internação pelo prazo mínimo de três anos, por doe
Detalhes
Modelo onde administrador pede a declaração de ineficácia do pagamento feito pelo falido, para que sejam restituídos os valores ao patrimônio.
Detalhes
Modelo onde acusado que teve seus bens lícitos bloqueados, requer a sua liberação, para cassar a decisão judicial de decretação do sequestro - C
Detalhes
Modelo onde requerente, embora não seja casado, nem mantenha união estável, pleiteia o benefício da visita íntima com amigas ou namorada.
Detalhes
Modelo onde magistrado defere o benefício da visita íntima, a ser exercido com pessoas amigas ou namorada.
Detalhes@ Copyright 2012 a 2025 - Todos os Direitos reservados - Administre Fácil Assessoria Online - CNPJ: 47.354.884/0001-46 - www.administrefacil.com.br 
