Contrato de exclusividade vendas de bebidas | Modelo de Documentos

Modelo de Carta de apresentação comercial e Proposta de Serviços de Limpeza para Caminho de Ferro

Apresenta proposta para prestação de serviços de limpeza e manutenção em caminhos de ferro, assegurando qualidade, eficiência e conformidade.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Poluição Sonora por Parte de Igreja

A Curadoria do Meio Ambiente recebeu abaixo-assinado pelos moradores de perturbação do sossego por poluição sonora - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Saúde do Viajante

Formulário para que o viajante confirme como está sua saúde para fazer a viagem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Permanente

A obra fora executada sem projeto, sem assistência técnica, além de terem sido desrespeitadas regras de construção civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Suspensão da Execução em Razão de Ausência de Bens Penhoráveis por parte do Réu

Vem requerer a suspensão da execução, por não possuir bens penhoráveis - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação de todos os Bens sem Reserva

É nula a doação de todos os bens, sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Título com Pedido de Liminar de Sustação de Protesto

Requer a concessão liminar da sustação de protesto do título protocolado no Cartório - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento ante Dúvida Existente quanto ao Real Beneficiário de Seguro de Vida a ser Pago em Face de Falecimento do Segurado

O segurado não instituiu beneficiário, passando, assim a valer a cláusula genérica de sua constituição - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Responsabilidade por Contratação Indevida sem Autorização da Diretoria

Formaliza que o prestador de serviço será integralmente responsável por qualquer contratação de fornecedor feita sem autorização prévia.

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Modelo de Petição para Reenquadramento de Pequenas Empresas no Simples Nacional Após Expiração do Prazo

Solicita à Receita Federal o reenquadramento de uma empresa no regime Simples Nacional após o término do prazo, apresentando justificativas legais.

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Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de Sociedade Civil Proposta pelo Sócio

Sociedade, plenamente extinta, visto que não restou nenhuma pendência, débito ou crédito - CONFIRA!

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Modelo de Defesa Preliminar Urgente ao CREA por Alegação Indevida de Reincidência sem Notificação Anterior

Contesta penalidade agravada por reincidência aplicada sem notificação anterior válida e solicitar prazo adicional para apresentação da defesa.

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização em Face de Acidente de Trânsito em que se Danificou o Veículo Utilizado pelo Autor em sua Profissão

Após o acidente, o Requerido reconheceu sua culpabilidade pelo evento e pelos danos ocasionados no taxi - CONFIRA!

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Modelo de Termo Acordo para Parcelamento de RCT Rescisão

Modelo de Termo de acordo amigável entre as partes para Parcelamento de RCT - Rescisão de Contrato de Trabalho com Empregado/Funcionário.

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações

Modelo que tem como Objeto o crédito e obrigação, oriundo da transação comercial com empresa Devedora - transmissão cfe art.1.067 Código Civil.

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Modelo de Contrato de Divulgação de Marca em Competição Esportiva

Modelo de Publicidade na roupa e em acessórios, dentro de competições esportivas que este vier a participar, entrevistas e programas de televisão.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Carta de apresentação comercial e Proposta de Serviços de Limpeza para Caminho de Ferro

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Poluição Sonora por Parte de Igreja

Modelo de Declaração de Saúde do Viajante

Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Permanente

Modelo de Petição Pedido de Suspensão da Execução em Razão de Ausência de Bens Penhoráveis por parte do Réu

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação de todos os Bens sem Reserva

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Título com Pedido de Liminar de Sustação de Protesto

Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento ante Dúvida Existente quanto ao Real Beneficiário de Seguro de Vida a ser Pago em Face de Falecimento do Segurado

Modelo de Termo de Responsabilidade por Contratação Indevida sem Autorização da Diretoria

Modelo de Petição para Reenquadramento de Pequenas Empresas no Simples Nacional Após Expiração do Prazo

Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de Sociedade Civil Proposta pelo Sócio

Modelo de Defesa Preliminar Urgente ao CREA por Alegação Indevida de Reincidência sem Notificação Anterior

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização em Face de Acidente de Trânsito em que se Danificou o Veículo Utilizado pelo Autor em sua Profissão

Modelo de Termo Acordo para Parcelamento de RCT Rescisão

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações

Modelo de Contrato de Divulgação de Marca em Competição Esportiva