Termo de aceite da entrega do equipamento | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Renuncia dos Bens de Herança - Renuncia Abdicativa

Modelo de Renuncia de forma pura e simples, isto é, em favor do monte, a parte da herança que lhe cabe dos bens deixados pelo de cujus.

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Modelo de Ação pelo procedimento ordinário com pedido de antecipação dos efeitos da tutela

Modelo onde Autor requer a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil.

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Modelo de Petição Ação de Reparação por Danos Morais - Constrangimento em Porta Giratória de Banco - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia pela reparação dos danos morais nos termos dos artigos 932, II, do CC, e 14 do CDC.

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Modelo de Contrato Escritura de Doação com Reserva de Usufruto

Modelo onde doador comparece em cartório junto a donatários, declara os bens imóveis à doação e, nos termos do artigo 1.390 do Código Civil.

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Modelo de Termo de Petição Ação de Anulação de Doação

Quando ocorreu a doação, o doador residia sozinho, usava cadeiras de rodas, dependia de terceiros.CONFIRA!

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Modelo de Termo de Especificação de Provas - Apresentação de Novos Documentos

Requerente sempre trabalhou na lavoura, conforme fazem prova os documentos apresentados. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Aditamento Doença Ocupacional

A partir de exames realizados, constatou a doença: bursite, síndrome do manguito rotator, em seu ombro direito. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Dissolução de Sociedade

Requer o autor que Vossa Excelência julgue procedente a ação com a condenação dos réus no pagamento dos haveres do autor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Cumprimento de Despacho Prisão Domiciliar

Seja determinado o cumprimento da pena residual em prisão domiciliar, fixando-se as condições nos termos da missiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Modificação de Visita dos Filhos

Requer, que seja determinada a modificação dos termos da visita, ficando esta estabelecida em lugar e hora designado por este juízo - CONFIRA!

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Modelo de Ficha de Substituição de Atletas e Dirigentes - Modelo Simples

Solicitamos a substituição dos seguintes integrantes do nosso município, conforme termos contidos no Regulamento dos Jogos Oficiais - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de cuidadora de animais à domicílio

Termos e condições para a prestação de serviços de cuidados com animais à domicílio assegurando a integridade e o bem-estar dos animais.

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Modelo de Termo de Direitos Autorais Referente a Peças Publicitárias

A presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Privacidade de Proteção de Dados com fundamentação legal

Estabelece as práticas de tratamento de dados em conformidade com a LGPD garantindo a transparência e os direitos dos titulares dos dados.

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Modelo de Termo de Responsabilidade

Modelo de Termo de Responsabilidade onde sua empresa declara que está em situação regular de funcionamento . CONFIRA!

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Modelo de Termo Acordo para Parcelamento de RCT Rescisão

Modelo de Termo de acordo amigável entre as partes para Parcelamento de RCT - Rescisão de Contrato de Trabalho com Empregado/Funcionário.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Renuncia dos Bens de Herança - Renuncia Abdicativa

Modelo de Ação pelo procedimento ordinário com pedido de antecipação dos efeitos da tutela

Modelo de Petição Ação de Reparação por Danos Morais - Constrangimento em Porta Giratória de Banco - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Contrato Escritura de Doação com Reserva de Usufruto

Modelo de Termo de Petição Ação de Anulação de Doação

Modelo de Termo de Especificação de Provas - Apresentação de Novos Documentos

Modelo de Termo de Aditamento Doença Ocupacional

Modelo de Termo de Petição Ação de Dissolução de Sociedade

Modelo de Petição Pedido Cumprimento de Despacho Prisão Domiciliar

Modelo de Petição Pedido de Modificação de Visita dos Filhos

Modelo de Ficha de Substituição de Atletas e Dirigentes - Modelo Simples

Modelo de Contrato de prestação de serviços de cuidadora de animais à domicílio

Modelo de Termo de Direitos Autorais Referente a Peças Publicitárias

Modelo de Termo de Privacidade de Proteção de Dados com fundamentação legal

Modelo de Termo de Responsabilidade

Modelo de Termo Acordo para Parcelamento de RCT Rescisão