Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar - CONFIRA!
DetalhesA entrega das chaves pelo locatário não o exime do cumprimento de suas obrigações contratuais - CONFIRA!
DetalhesAtrasaremos a entrega das mercadorias, em razão dos problemas nos postos aduaneiros - CONFIRA!
DetalhesProtocolo de entrega de documentos ao advogado - CONFIRA!
DetalhesProtocolo de entrega de documentos aos Advogados - CONFIRA!
DetalhesRegulariza a locação de um imóvel entre coproprietários, onde um deles paga aluguel ao outro enquanto reside no imóvel.
DetalhesAssegura o compromisso para a entrega das esquadrias adquiridas no prazo e condições estabelecidos sob pena de multas e outras penalidades.
DetalhesA entrega do imóvel pelo locatário não o exime do cumprimento de suas obrigações contratuais - CONFIRA!
DetalhesEstabelece regras claras e legais para a organização e divisão de prêmios de um bolão de apostas entre colegas de trabalho.
DetalhesA entrega das chaves pelo locatário não o exime do cumprimento de suas obrigações contratuais - CONFIRA!
DetalhesConstitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de entrega, de nota de foro publicadas no DIÁRIO DA JUSTIÇA - CONFIRA!
DetalhesRegistra o estado do imóvel e seus itens no momento da entrega das chaves, garantindo clareza e segurança para ambas as partes envolvidas.
DetalhesFormaliza venda de um imóvel entre pai e filha com a anuência do irmão, detalhando as obrigações e direitos de todas as partes envolvidas.
DetalhesFormaliza compra e venda de ações de mercado de balcão entre pessoas físicas, estabelecendo as condições, direitos e obrigações das partes.
DetalhesFormaliza a divisão consensual dos bens deixados por um falecido entre seus herdeiros, assegurando igualdade, legalidade e segurança jurídica.
DetalhesTransferência de direitos possessórios de fração ideal de imóvel herdado, entre irmãos, antes da realização do inventário, via pgto à vista.
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