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6362

Modelo de Termo de Ação de Exoneração de Alimentos por Maioridade Civil

Nota-se, que o requerente encontra-se em dia no que pertine ao cumprimento de sua obrigação alimentícia - CONFIRA!

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6385

Modelo de Petição Admissão de Herdeiro Preterido

Requer que sejam reservados os bens em poder do inventariante, para que seja preservado seu quinhão - CONFIRA!

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6400

Modelo de Petição Representação Contra Tráfico de Entorpecentes

Promotor quer que se aplique ao final a medida socioeducativa que se afigurar mais adequada - CONFIRA!

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6410

Modelo de Petição Habeas Corpus Demora Processual

Que face a delonga na apreciação da Apelação, que se estendeu durante muitos meses - CONFIRA!

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6421

Modelo de Petição Queixa Crime Calúnia

O querelante ficou sabendo, através de mensagens que recebeu de amigos, que estava sendo caluniado pelos querelados - CONFIRA!

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6440

Modelo de Petição Inicial Concessionária de Serviços Públicos. Energia Elétrica

Requer que seja Determinado a Demandada que proceda com a Desconstituição do Debito - CONFIRA!

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6476

Modelo de Petição Embargos de Declaração de Revel com Arguição de Preliminares Anterior à Sentença

Verifica-se que há a necessidade de perícia para que reste comprovada a causa do acidente - CONFIRA!

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6484

Modelo de Petição Inicial Despejo Cumulado com Cobrança

Requer que seja concedida a medida liminar de despejo, para o fim de que o imóvel seja desocupado - CONFIRA!

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6542

Modelo de Termo de Petição Ação de Indenização no Processo Cautelar

Previsão de que no procedimento cautelar, responde o Requerido pelo prejuízo que lhe causar a execução da medida - CONFIRA!

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6561

Modelo de Termo de Petição Ação de Busca e Apreensão

Requer que seja feita busca e apreensão do bem, a fim de que seja retirado da posse de quem o detenha e entregue ao Requerente - CONFIRA!

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6591

Modelo de Termo de Petição Revisional de Alimentos Contestação

Não é crível a alegação de que há alteração em seu patrimônio que impressa o pagamento da pensão de seus filhos - CONFIRA!

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6601

Modelo de Termo de Petição Redibitória Inicial

A requerente foi buscar seu automóvel, pensando que já estava reparado, mas constatou que os defeitos ainda persistiam - CONFIRA!

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6670

Modelo de Termo de Petição In Rem Verso Inicial

Logo que a edícula estava pronta, procurou-lhe uma pessoa, com documentos e que alegava ser realmente o proprietário do lote - CONFIRA!

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6675

Modelo de Termo de Petição Impugnação de Execução

Verifica-se que não houve a necessária entrega, que pressupõe a desocupação, o desapossamento do bem - CONFIRA!

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6698

Modelo de Termo de Petição Demolitória Preventiva Contestação

O Autor alega que o imóvel do requerido, está na eminência de desabar e que houve comunicação ao Poder Público - CONFIRA!

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6710

Modelo de Termo de Petição Contrafação Contestação

Cumpre salientar que existe patente do produto fabricado pelo réu que tem características diferentes do produto do autor - CONFIRA!

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