Requerido se manifesta pela ausência da revisão anual da remuneração de seus servidores e/ou funcionários públicos - CONFIRA!
DetalhesSeja concedida a tutela antecipada ao autor, que o réu efetue mensalmente o pagamento do valor da complementação da aposentadoria - CONFIRA!
DetalhesRegula as operações e atividades da Associação garantindo governança eficaz, transparência e conformidade com a legislação aplicável.
DetalhesModelo de passagem do servidor para nível ou classe superior na mesma categoria funcional. CONFIRA!
DetalhesModelo onde requerente pede o retornamento dos autos ao registro, tendo em vista já terem sido extraídas as cópias necessárias.
DetalhesModelo onde ocorre uma doação, com a condição de que se ocorrer uma situação indesejada, volta o bem para o doador.
DetalhesModelo de Formulário para Pedido de Cessão de Uso ou Permissão de Uso de um bem Público - CONFIRA!
DetalhesModelo de Dados do Colaborador Talento, função, Data do Afastamento, do retorno, Dias de afastamento, entre outros - CONFIRA!
DetalhesRequer, suspensão do arresto e liberados os objetos, consequentemente o retorno da posse dos mesmos para o requerente - CONFIRA!
DetalhesO autor, diferentemente, foi condenado ao pagamento dos ônus sucumbenciais totais da ação de consignação - CONFIRA!
DetalhesJuntada das cópias dos passaportes da Requerente e da adolescente quando do seu retorno - CONFIRA!
DetalhesModelo onde servidor doméstico comunica formalmente o seu afastamento ao empregador.
DetalhesModelo de Aviso ao funcionário Colaborador sobre importância da realização do exame - CONFIRA!
DetalhesModelo de Planilha - Quanto você espera ganhar numa franquia? Use esta planilha/calculadora, te ajudar a determinar se investir em uma franquia.
DetalhesModelo de Planilha para cadastro de nome do Cliente, dados do animal, data do serviço e retorno.
DetalhesModelo onde constata-se a ausência no tratamento e precisam de esclarecimentos e de um retorno da continuação. CONFIRA!
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