O presente contrato tem como OBJETO, a realização, pela CONTRATADA, de projeto e construção de uma piscina - CONFIRA!
DetalhesNomeia procurador para o fim especial de autorizar a abertura e fechamento da água, no prédio em construção - CONFIRA!
DetalhesModelo de Processo Licitatório - Construção de 01 (uma) Creche Padrão com fornecimento de material e mão de obra - CONFIRA!
DetalhesModelo alternativo para a contratação de empreiteiro para a construção de uma obra pré determinada.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de construção civil sem estabelecer vínculo empregatício, e estabelecer os termos e condições.
DetalhesModelo de Contrato de Reforma de Construção junto ao seu Pedreiro - Reforma das Instalações - Edifício - CONFIRA!
DetalhesModelo onde, após realização de casamento nuncupativo, o cônjuge vivo requer a comprovação judicial de tal casamento.
DetalhesRequer a anulação do casamento do autor com a ré, e a consequente averbação da anulação do casamento - CONFIRA!
DetalhesDurante o período entre namoro, noivado e casamento, o réu, não informou que era portador de defeito físico irremediável - CONFIRA!
DetalhesModelo requer que se digne aprovar a planta inclusa para a construção de um prédio no lote - CONFIRA!
DetalhesModelo que tem como Objeto a realização de projeto e construção de uma piscina em concreto armado na sede da Contratante.
DetalhesA construtora se obriga a executar, sob o regime de simples administração a construção da obra - CONFIRA!
DetalhesModelo onde moradores de comunidade pedem a construção de escola pública no bairro onde residem, a atual é muito distante.
DetalhesModelo onde pede ação, tendo em vista que a construção do vizinho não obedeceu as normas do Direito de Vizinhança - CONFIRA!
DetalhesModelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride o meio ambiente, mediante ação civil públi
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a averbação na matrícula ou transcrição do imóvel, a demolição e nova construção no mesmo terreno e endereç
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