Modelo de Ação Ordinária previdenciária de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição c/c pedido de tutela antecipada.
DetalhesModelo onde há conversão de tempo de serviço especial em comum, Concessão de aposentadoria integral por tempo de serviço e/ou contribuição.
DetalhesRequer-se o período rural, com o tempo urbano, concedendo-se a aposentadoria por tempo de contribuição que o segurado tem direito - CONFIRA!
DetalhesModelo onde servidor doméstico comunica formalmente o seu afastamento ao empregador.
DetalhesModelo onde funcionário doméstico apresenta e assina os recibos de quitação referente o seu afastamento.
DetalhesModelo de Termo de Contratação de Docente, Educador, Professores por tempo determinado - CONFIRA!
DetalhesModelo de Termo de Contratação de Docente, Educador, Professores por tempo indeterminado - CONFIRA!
DetalhesNão se encontra em condições para o trabalho, devendo seu afastamento ser considerado - CONFIRA!
DetalhesQue seja, ainda, determinado à requerida, que faça o pagamento dos salários relativos ao período de afastamento ilegal - CONFIRA!
DetalhesAutorização para funcionário sair mais cedo do expediente - CONFIRA!
DetalhesModelo de acordo de prestador de serviços temporários, cfe Lei nº 6.019/74, para atender aumento de serviço ou substituição de pessoal.
DetalhesVimos pelo presente relembrar que o seu contrato de trabalho temporário se encerra - CONFIRA!
DetalhesOs serviços prestados pelo Temporário, serão pagos pela EMPRESA, sempre com base nas horas efetivamente trabalhadas - CONFIRA!
DetalhesO docente compromete-se a frequentar regularmente a atividade anteriormente referida enviando nos prazos fixados relatórios - CONFIRA!
DetalhesEsposa requerer medida cautelar de separação de corpos com pedido de afastamento do requerido do imóvel em que reside - CONFIRA!
DetalhesPor não subsistir os motivos ensejadores de afastamento de um casal já conciliado, convivendo no mesmo teto.
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