Termos e condições para a locação de um imóvel incluindo direitos, obrigações, prazos e penalidades para ambas as partes.
DetalhesTrata-se de medida tomada em decorrência de um contrato entre o autor e o réu - CONFIRA!
DetalhesNão restando qualquer pretensão ao extinto contrato de trabalho, não podendo, portanto, nada mais reclamar, em tempo algum - CONFIRA!
DetalhesTermos e condições para a representação artística e a exploração comercial da imagem e áudios visuais do Artista para fins lucrativos.
DetalhesA denunciante vê-se impossibilitada de devolver o automóvel reclamado em razão de colisão - CONFIRA!
DetalhesEstabelece termos e condições para o aluguel de uma placa de táxi definindo direitos e obrigações das partes.
DetalhesFormaliza a representação legal e administrativa e agenciamento de um atleta por um agente, delegando poderes ao agente para gerir a carreira.
DetalhesTransferência dos direitos federativos e econômicos de um jogador de futebol de um clube para outro.
DetalhesEstabelece as condições para a locação de um imóvel comercial de loja entre o locador e o locatário, definindo direitos e obrigações.
DetalhesEstabelece as responsabilidades e compartilhamento de lucros entre o proprietário do caminhão e o operador/motorista.
DetalhesEstipula isenção de pagamento nos primeiros meses e permitindo rescisão por qualquer das partes com aviso prévio de três meses.
DetalhesDoa um horário específico da programação da emissora do DOADOR(A) ao DONATÁRIO(A) para uso conforme estipulado.
DetalhesRegulariza a locação de um imóvel entre coproprietários, onde um deles paga aluguel ao outro enquanto reside no imóvel.
DetalhesRegula a cessão dos direitos de imagem e voz do professor para a utilização em aulas EAD promovidas pela instituição contratante.
DetalhesDa faculdade que lhes outorga, tem entre si convencionado que o imóvel acima descrito se conserve indiviso pelo período de cinco anos - CONFIRA!
DetalhesO parceiro-outorgante compromete-se a entregar ao parceiro-outorgado a terra arada e gradeada - CONFIRA!
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