Modelo de acordo com novo CPC Lei 13.105.2015 - Mãe da criança se nega em deixar o filho dormir com o genitor nos dias de visitas estipulados pelo j
DetalhesModelo onde contesta declarando que o genitor tem condições de arcar com o seu compromisso e que a maioridade civil, não extingue o dever alimentar
DetalhesModelo onde exequente pede a citação e penhora em bens móveis ou imóveis do executado por meio de carta precatória.
DetalhesModelo onde assina o presente termo, em sã consciência e de livre vontade, e para isso empenho minha palavra, minha honra e meu nome.
DetalhesModelo onde marido contesta ação de divórcio feita pela esposa sobre assuntos como alimentos, partilha de bens e guarda do filho.
DetalhesModelo de Ata de Justificação de Posse a fim de constituir prova material com presunção de verdade, nos termos dos artigos 215 e 217, do Código C
DetalhesModelo onde autor pede a tutela do irmão menor, uma vez que seus pais foram destituídos do poder familiar por decisão judicial.
DetalhesModelo onde Ministério Público apresenta quesitos para perícias ambientais mais comuns.
DetalhesModelo onde consumidor foi incluído na lista de devedor porque não pagou a anuidade do cartão de crédito que lhe foi enviado sem ser solicitado.
DetalhesModelo onde impetrante deseja que seja assegurado seu direito líquido e certo violado - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde esposa pede a interdição de seu marido, pois este passou a dissipar os bens do casal, gastando além de sua normal possibilidade.
DetalhesModelo onde cônjuge meeiro e herdeiros necessários pleiteiam judicialmente a declaração de morte presumida de pessoa desaparecida em acidente aér
DetalhesModelo onde exequente executa título judicial e extrajudicial contra o mesmo devedor.
DetalhesModelo onde consumidor pede indenização pela desconformidade entre a medida especificada na embalagem e a que foi mencionada na publicidade.
DetalhesModelo onde comodante que não mais deseja manter o contrato de comodato, notifica comodatário para desocupação do imóvel.
DetalhesModelo onde magistrado julga procedente a ação socioeducativa e, com fundamento no art.122, I, do ECA, aplica ao Adolescente a medida de internaçã
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