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Você pesquisou: modelo de requerimento de veracidade de atestado medico

Foram encontrados 10765 modelos

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Modelo de Petição Pedido de Reconsideração de Despacho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a reflexão de decisão que lhe prejudicou, expondo as suas razões e justificando o pedido.

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Modelo de Petição Ação Monitória para Entrega de Coisa Fungível - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente ajuíza para que o Requerido lhe entregue sacos de cimento, de acordo com documento escrito acostado nos autos.

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Modelo de Petição Execução na Ação Monitória quando forem Opostos Embargos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a realização do título executivo, tendo em vista que os embargos foram rejeitados por sentença transitada em julgado.

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Modelo de Petição Embargos Monitórios - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa Embargante alega já ter efetuado o pagamento, e pugna pela responsabilização da Empresa Embargada.

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Modelo de Petição Habeas Corpus - Soltura de Estrangeiro Clandestino

Modelo onde impetrante requer seja reconsiderada a decisão que determinou sua prisão administrativa para futura deportação - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Requerimento de Registro de Sociedade de Advogados

Modelo onde requerem a inscrição do Contrato de Constituição, nos termos do artigo 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia da OAB - Cfe n

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Modelo de Petição Alvará de Funcionamento Noturno

Modelo onde administrado requer autorização de atividade noturna para seu estabelecimento comercial.

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Modelo de Petição Desaforamento - Tribunal do Júri

Modelo onde réu pede que o julgamento seja realizado em outra comarca diante da presença de um dos motivos do art. 427 do CPP.

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Modelo de Petição Busca e Apreensão Criminal - Reprodução de Invenção Patenteada

Modelo onde requerente pleiteia captar de exemplares de produto reproduzido indevidamente, para posterior elaboração de laudo pericial.

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Modelo de Petição Pedido de Alvará Judicial para Transplante

Modelo onde requerente pleiteia a autorização para a retirada de um órgão duplo, que não compromete a sua vida.

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial ao Inventariante para que dê Termo ao Inventário

Modelo a fim de possibilitar a regularização de propriedade imóvel.

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4233

Modelo de Petição Transferência de Guarda

Modelo onde mãe de menor impúbere requer a cessão aos tios maternos ante proposta irrecusável de trabalho no exterior.

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4234

Modelo de Petição Recurso Ordinário Constitucional - Processo Penal

Modelo onde recorrente interpõe o meio para que lhe seja concedido o benefício da liberdade provisória com fiança.

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4235

Modelo de Petição Suspensão Condicional da Pena

Modelo onde requerente, primário e de bons antecedentes, requer a suspensão de sua pena por cumprir os requisitos legais.

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Modelo de Petição Extinção da Punibilidade por Cumprimento da Transação Penal

Modelo onde promotor de Justiça requer o cancelamento da punição do Autor e consequente arquivamento do feito.

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Modelo de Petição Cota Requerendo Folha de Antecedentes

Modelo para analisar o cabimento da transação penal.

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