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Foram encontrados 9547 modelos

3408

Modelo de Petição Execução de Duplicata de Fatura - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Modelo onde exequente executada duplicada não paga emitida em razão do fornecimento de refeições ao Executado.

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3411

Modelo de Petição Dissídio Coletivo

Modelo onde trabalhadores pedem o reconhecimento de outras vantagens à categoria, além do aumento do piso.

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3414

Modelo de Petição Exame Pericial nos Livros Contábeis - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde credor pede que seja realizada perícia nos livros contábeis do devedor, a fim de que se possa verificar seu crédito.

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3415

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Meio Ambiente - Poluição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde o Ministério Público pleiteia a condenação de empresa na obrigação de tratar seu esgoto antes de ser despejado em rio local.

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3417

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Ordem Urbanística - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística, mediante ação civil.

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3421

Modelo de Petição Requisição de Pagamento sem Precatório - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pede pagamento sem precatório de um crédito com valor não superior a 60 salários mínimos.

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3422

Modelo de Petição Anulatória de Letra de Câmbio - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer a sustação do protesto que foi apresentado de má-fé pelo requerido, vez que a mercadoria não foi entregue.

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3423

Modelo de Petição Revogação de Procuração - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde outorgante requer a revogação de procuração pública ou particular para que deixe de produzir efeitos.

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3428

Modelo de Petição Reclamação de Uso de Peça Recondicionada em Conserto de Eletrodoméstico

Modelo onde consumidor solicita sua troca e a punição da empresa pela prática vedada em lei.

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3430

Modelo de Petição Reintegração de Empregado Estável - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante pede a expedição de mandado de reintegração em sua função originária, uma vez que tem estabilidade.

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3433

Modelo de Petição Equiparação Salarial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante foi promovido, mas a reclamada não equiparou seu salário ao dos outros trabalhadores exercentes da mesma função.

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3436

Modelo de Petição Execução Trabalhista em Face do Sucessor de Estabelecimento Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente requer execução em face de empresa sucessora que assumiu as atividades econômicas da primeira empresa que o contratou.

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3437

Modelo de Petição Consignação em Pagamento - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor deposita, em juízo, quantia que entende devida em razão de contrato celebrado com o Requerido.

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3439

Modelo de Petição Cobrança de Taxas Condominiais - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde condomínio cobra do condômino valores referentes às taxa de manutenção em atraso.

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3444

Modelo de Petição Pedido de FGTS nunca Depositado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante pede que a reclamada deposite o valor do FGTS decorrente de todo o contrato de trabalho.

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3446

Modelo de Petição Busca e Apreensão de Menor - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde pai requer a busca e apreensão de seu filho, uma vez que a mãe se nega em deixá-lo dormir com o genitor nos dias de visitas.

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