Tem como Objeto, nomear Procurador para representá-lo em determinada relação jurídica.-CONFIRA
DetalhesTem como Objeto, comunicar ao responsável a concessão de férias coletivas.-CONFIRA
DetalhesProprietário assume corte de árvores em sua fazenda, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade.-CONFIRA!
DetalhesO Requerente contratou os serviços de guarda e depósito, os atuais proprietários não reconhecem os contratos pelos antigos sócios.-CONFIRA!
DetalhesRequerido requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar determinada.-CONFIRA
DetalhesO locatário restituiu o imóvel em estado deplorável, ele requer perícia antecipada para quantificar os prejuízos.-CONFIRA!
DetalhesExpedição de formal de partilha para a regularização dos bens hereditários.-CONFIRA!
DetalhesRequer a restituição do imóvel penhorado que ainda não foi levado a registro.-CONFIRA!
DetalhesAutor apresenta sua manifestação à contestação, nos artigos 350 e 351.-CONFIRA!
DetalhesRequer o Réu a resolução do contrato, por culpa do Autor reconvindo com a devolução total das parcelas pagas.-CONFIRA
DetalhesRequerer abertura de inventário e sua nomeação como inventariante.-CONFIRA!
DetalhesPromotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!
DetalhesDiante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA
DetalhesEmpresa requer a declaração de seu enquadramento como microempresa.-CONFIRA
DetalhesInstrumento sob a alegação de intempestividade do recurso.-CONFIRA!
DetalhesRecurso para acolher voto vencido que entendeu ter agido o acusado em legitima defesa.-CONFIRA!
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