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4773

Modelo de Estatuto de Clube de Recreação

Modelo onde estabelece a finalidade do clube, seus sócios e categorias, direitos e deveres, a Assembleia Geral, a Diretoria, etc.

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4774

Modelo de Termo de Responsabilidade de Reembolso de Despesas

Modelo onde o empregado se compromete a pagar ao empregador nas despesas de cursos e treinamentos caso se desligue dela.

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4776

Modelo de Contrato Cessão de Posse

Modelo onde casal cede e transfere os direitos e ações referentes à imóvel que exercem posse mansa e pacífica há anos.

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4783

Modelo de Contrato de Parceria Empresarial – Administração de Site na Internet

Modelo onde empresas firmam contrato com regras e limites para parceria de administração de site na internet.

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4788

Modelo de Contrato de Locação de Móvel não Residencial para Campanha Eleitoral

Modelo onde candidato loca imóvel para fins de sede de campanha política.

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4789

Modelo de Contrato Comissionamento de Vendas

Modelo onde partes convencionam sobre as funções do contratado, que será responsável pelas vendas e divulgação dos produtos fabricados.

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4791

Modelo de Procuração para Requerimento de Instauração de Inquérito Policial

Modelo com fundamento no artigo 44, do Código de Processo Penal.

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4805

Modelo de Contrato Procuração para Representação de Sociedade Comercial

Modelo onde empresa nomeia e constitui procurador para lhe representar e zelar por seus interesses.

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4807

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Cabelo e Maquiagem para Noiva

Modelo onde cabeleireira é contratada para realizar penteado e maquiagem no dia do casamento.

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4814

Modelo de Artigo - Renúncia à Herança

Modelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.

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4816

Modelo de Artigo - A Psicologia na Ressocialização Prisional

Modelo onde prioriza a autonomia do sujeito e procurando fazer com que a LEP seja efetuada de fato para que se possa ter um resultado satisfatório.

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4817

Modelo de Artigo - As Finanças Públicas Sob o Viés da CRFB 1988

Modelo onde retrata de forma sucinta os dispositivos constitucionais no tocante as finanças públicas e os institutos jurídicos relacionados ao tema

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4818

Modelo de Artigo - A Prescrição Intercorrente em Matéria Tributária

Modelo onde é paralisado o processo por mais de cinco anos impõe-se o reconhecimento da prescrição.

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4820

Modelo de Artigo - Sucessão Testamentária no Brasil

Modelo onde o ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos.

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4822

Modelo de Artigo - O Compliance no Sistema de Franchising

Modelo onde trata de novos parâmetros legais relacionados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro.

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4823

Modelo de Artigo - O Direito de Arrependimento do Consumidor após Compra

Modelo aonde o consumidor pode desistir da aquisição e receber seu dinheiro de volta em compras pela internet ou telefone.

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