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Você pesquisou: transferencia de bens

Foram encontrados 468 modelos

4118

Modelo de Petição de Herança - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde filho do falecido requer seja declarado seu herdeiro e imitido na posse dos bens, com os respectivos acessórios e rendimentos.

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4127

Modelo de Petição Nomeação de Avaliador Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente pede a designação para que proceda a avaliação dos bens penhorados.

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4129

Modelo de Petição Pedido de Substituição de Penhora - Execução Fiscal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde bens penhorados são indispensáveis para a continuidade da atividade comercial do Executado.

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4130

Modelo de Petição Penhora - Reforço - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente pede a avaliação dos bens e a intimação do executado para reforçar a execução.

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4180

Modelo de Contrato Pacto Antenupcial

Modelo onde nubentes comparecem ao Cartório, a fim de determinar o regime de bens do casal.

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4346

Modelo de Contrato Penhor Industrial

Modelo onde devedor dá em penhor alguns bens, os quais são aceitos pelo credor como suficientes para cobrir o valor assumido pelo devedor.

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4399

Modelo de Contrato Leasing

Modelo onde a arrendadora autoriza o uso de seus bens pela arrendatária que deverá atender a sua destinação específica.

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4407

Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde à dissolução de união estável, acordo de bens móveis, guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos comuns.

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4612

Modelo de Contrato Permuta de Imóveis - Imóvel Alugado

Modelo onde contratantes prometem fazer permuta uns aos outros dos bens imóveis de sua propriedade.

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4699

Modelo de Contrato Escritura de Doação com Reserva de Usufruto

Modelo onde doador comparece em cartório junto a donatários, declara os bens imóveis à doação e, nos termos do artigo 1.390 do Código Civil.

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4707

Modelo de Contrato Permuta de Imóveis

Modelo onde contratantes prometem fazer alterações uns aos outros dos bens imóveis de sua propriedade.

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4712

Modelo de Contrato Permuta de Bens Móveis

Modelo onde permutante faz a tradição de seu bem móvel, livre de qualquer ônus ou litígio.

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4714

Modelo de Contrato Compromisso de Divisão Amigável de Bens em Condomínio

Modelo onde estipulam as responsabilidades e direitos de cada uma em relação à parte que lhes caiba.

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4728

Modelo de Contrato Casa de Leilão

Modelo onde leiloeira adquire bens móveis do vendedor, devendo efetuar o pagamento do preço após alguns dias da venda.

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4730

Modelo de Contrato Venda em Consignação

Modelo onde consignatária compromete-se a entregar a relação dos bens consignados neste contrato e vendidos aos seus clientes.

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4813

Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional

Modelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.

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